Nesta terça-feira (06), a partir das 10h, no Plenário Coronel Valença, o Poder Legislativo realizou a segunda reunião da Comissão Representativa de 2024. Na oportunidade, o parlamento recebeu três matérias. Depois, o edis utilizaram a tribuna por cinco minutos cada. Estavam presentes na plenária os seguintes parlamentares: Manoel Badke (UB), presidente; Pablo Pacheco (PP), vice-presidente; Adelar Vargas (MDB), Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Antônio Oliveira (Podemos), Getúlio de Vargas (Republicanos), Givago Ribeiro (PSDB), Juliano Soares (PSDB), Marina Callegaro (PT), Paulo Ricardo Pedroso (PSB), Rudinei Rodrigues (MDB) e Werner Rempel (PCdoB).

No início da reunião, o vereador Antônio Oliveira (1º secretário) leu a comunicação do veto do Executivo Municipal aos Projetos de Lei (PLs) 9.647 e 9.648/2023, ambos de autoria da vereadora Roberta Leitão (PP). O primeiro projeto trata da possibilidade de grávidas, vítimas de abuso sexual, ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro antes de um eventual aborto. Já a segunda proposição da parlamentar aborda a obrigatoriedade de afixação, no município, de cartazes educativos sobre abortos nas unidades hospitalares. O 1º secretário também explanou sobre a comunicação do veto da prefeitura ao Projeto de Lei nº 9.702/2023, de autoria do mesmo, que prevê a reserva de 20% dos assentos do Sistema Integrado Municipal (SIM) do transporte coletivo para crianças e mulheres. 

Esses três vetos serão analisados e votados pelos vereadores após o recesso parlamentar, período que encerra no dia 19. Já no dia 20, acontecerá a primeira sessão parlamentar ordinária do ano, plenária em que será definida a composição das comissões permanentes. Logo após essa definição, os três vetos citados acima e demais proposições poderão entrar na ordem do dia para serem analisados e votados. A reunião da Comissão Representativa foi transmitida, ao vivo, pelo Canal 18.2 e pelo YouTube (TV Câmara Santa Maria) e pode ser revista aqui. 

Texto: Mateus Azevedo e Marcelo Martins

Foto: Gustavo Nuh