Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (27), no Plenário Coronel Valença, o parlamento aprovou a criação de duas comissões especiais e a formação de uma frente parlamentar.  

O vereador Valdir Oliveira (PT) é o proponente da criação de duas comissões especiais. A primeira é referente às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação de trechos das BRs 158 e 287. Por unanimidade, esta comissão foi aprovada e ficou composta da seguinte forma: Valdir Oliveira, presidente, Tubias Callil, do MDB, vice-presidente, e Givago Ribeiro, do PSDB, relator.

Já o outro colegiado proposto pelo parlamentar tem o objetivo de saber quais medidas e ações estão sendo tomadas pelo Poder Executivo no combate à dengue e, ainda, como estão se dando os atendimentos àquelas pessoas infectadas pelo mosquito transmissor da doença. Por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o colegiado foi criado. Composição: Valdir Oliveira, presidente, Coronel Vargas (Progressistas), vice-presidente, e Paulo Ricardo Pedroso (PSB), relator.

Composição de Frente Parlamentar

Por fim, a outra demanda aprovada foi a Frente Parlamentar em defesa do interior. O colegiado é uma bandeira levantada pelos vereadores Admar Pozzoobom (PSDB), Anita Costa Beber (PP), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Adelar Vargas, o Bolinha, (MDB). A criação desta frente foi aprovada pelos parlamentares presentes por unanimidade. 

Adiamento de votação

A votação de criação da comissão especial com o intuito de fiscalizar a situação das praças públicas do município (do campo à cidade), de autoria do vereador Rudys Rodrigues (MDB), foi adiada por solicitação do autor da matéria.

Substituição de membro

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2023, teve a substituição do então membro, vereador Manoel Badke (UB), pelo parlamentar Alexandre Pinzon Vargas. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a substituição, que se legitima devido ao vereador Badke estar à frente do Poder Legislativo neste ano de 2024. A comissão proíbe a restrição à liberdade de locomoção por qualquer meio de acorrentamento do animal, permanente ou rotineiro, a um objeto estacionário por períodos contínuos, exceto às correntes que ficam rente ao piso, do tipo vaivém, com no mínimo cinco metros de comprimento, que não machuquem a pele do animal, em imóveis que têm pátio aberto ou em que há possibilidade de fuga do animal. Esta comissão tem a seguinte composição: Adelar Vargas, presidente, Delegado Getúlio de Vargas, do Republicanos, vice-presidente, e Alexandre Pinzon Vargas, como relator.

A Sessão Plenária Ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (18.2) e também pelo canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto: Mateus Azevedo e Marcelo Martins

Foto: Luísa Monteiro