Sessão Plenária Ordinária de 5 de março: Pauta prevê criação de Comissão Especial, de Frente Parlamentar, e votação de PLs
![](/content/upload/noticias/a2f70711-ba81-4ba1-868b-7b636c6c397d.webp)
- 04/03/2024
- 158 visualizações
- Geral
- Criado por: Mateus Azevedo em 04/03/2024
A Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (5) prevê, na Ordem do Dia, a criação de uma Comissão Especial e, ainda, a constituição de uma Frente Parlamentar. A primeira proposição, encabeçada pelo parlamentar Rudys Rodrigues (MDB), quer viabilizar um acompanhamento fiscalizatório da situação das praças públicas do município (do campo à cidade). A matéria vai ser apreciada em discussão única e votação. Já a Frente Parlamentar, de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso (PSB), quer viabilizar um colegiado próprio às demandas das micro e pequenas empresas do município.
Também estará em apreciação uma autorização de viagem conjunta dos vereadores Valdir Oliveira (PT) e Paulo Ricardo Pedroso (PSB) para Brasília, entre os dias 18 e 21 deste mês, para buscar a captação de recursos da União para a prefeitura com destinação a programas sociais.
Ainda, em primeira discussão, estarão outros quatro projetos de lei (PLs). São eles: o que institui e inclui, no calendário de eventos oficiais do município, a procissão em homenagem a São Jorge Guerreiro "Ogum" de autoria do vereador Rudys Rodrigues (MDB); o que cria o programa municipal “Não ao racismo” nas escolas públicas do município de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso (PSB); o que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do município o “Dia do Capoeirista” de autoria da vereadora Helen Cabral (PT); e, por fim, a matéria que denomina Santa Maria como “Cidade do Xis” e, ainda, insere no calendário oficial de eventos do município o Festival do Xis, que é realizado, anualmente, na segunda quinzena de novembro, de autoria do vereador Givago Ribeiro (PSDB).
Também está previsto, para a ordem do dia de amanhã, a indicação da procuradora da mulher adjunta para substituir a parlamentar Helen Cabral (PT), que renunciou ao cargo.