PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 17 de julho de 2024

Sessão Plenária Ordinária, 5 de março de 2024


  • 05/03/2024
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  • Sessão Ordinária
  • Criado por: Camila Porto Nascimento em 05/03/2024
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Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (5), os vereadores constituíram uma comissão especial e uma frente parlamentar. Além disso, o vereador Rudys Rodrigues (MDB) foi eleito o novo procurador adjunto da Procuradoria Especial da Mulher. 

TRIBUNA LIVRE: Antes do início da Ordem do Dia, o espaço da Tribuna Livre foi ocupado pelo Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares (CADQDF). O orador Valdoíno Rodrigues Machado falou sobre o trabalho social desenvolvido pela instituição. Destacou que o projeto realiza diversas ações de combate à fome e à violência. Por fim, solicitou o apoio do poder público para a continuidade das atividades da Organização não Governamental (ONG).

PROCURADOR ADJUNTO DA MULHER: Por unanimidade de todas as bancadas parlamentares, o vereador Rudys Rodrigues (MDB) foi indicado para ocupar o cargo vago na Procuradoria Especial da Mulher. Dessa forma, a procuradoria fica composta pelos edis vereadora Roberta Leitão (PP)/ procuradora da mulher - e procuradores adjuntos vereadora Anita Costa Beber (PP) e vereador Rudys Rodrigues. O vereador assume no lugar da vereadora Helen Cabral (PT), que pediu renúncia do cargo. Rudys é o primeiro homem a ocupar uma cadeira nesse órgão. 

COMISSÃO ESPECIAL: Comissão Especial para fiscalização das praças públicas no Município de Santa Maria. Integram a comissão o proponente, vereador Rudys Rodrigues/ presidente, vereador Getúlio Jorge de Vargas (Republicanos)/  vice-presidente e vereador João Ricardo Vargas (PP)/ relator.

FRENTE PARLAMENTAR: Os vereadores aprovaram a constituição da Frente Parlamentar das Micros e Pequenas Empresas de Santa Maria/RS. A proposição é de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso (PSB). As frentes parlamentares têm vigência durante a legislatura em curso e podem ser formadas por um vereador de cada bancada. 

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS: 

- Os parlamentares para Valdir Oliveira e Paulo Ricardo Pedroso protocolaram pedido de autorização de viagem a Brasília com saída no dia 18 de março e retorno no dia 21 de março de 2024. Segundo o requerimento, a viagem tem o objetivo de buscar destinação de recursos para o município e viabilizar a implantação dos programas sociais do governo Federal.

- O vereador João Ricardo Vargas (PP) solicitou autorização de viagem a Porto Alegre no dia 7 de março de 2024. Conforme o requerimento, a viagem não tem ônus ao Legislativo municipal, e tratará sobre questões relacionadas à segurança pública. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Passaram em primeira discussão três projetos de lei e uma emenda a projeto de lei. Esses projetos devem ser apreciados pelos parlamentares na próxima sessão plenária, dia 7 de março.

- Projeto de Lei nº 9725/2023, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que institui e inclui a Procissão em Homenagem a São Jorge Guerreiro "OGUM" no Calendário de Eventos do Município. 

- Projeto de Lei nº  9723/2023, de do vereador Paulo Ricardo Siqueira Pedroso,  que cria o Programa Municipal "Não ao Racismo" nas escolas públicas do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 9715/2023, de autoria do vereador Givago Bitencourt Ribeiro (PSDB), o qual denomina Santa Maria como "Cidade do Xis" e insere no calendário oficial de eventos do município o "Festival do Xis", a ser realizado, anualmente, na segunda quinzena do mês de novembro.

- Emenda Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 9715/2023, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, altera a ementa e altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 9715/2023.

PROJETO RETIRADO:  A vereadora Helen Martins Cabral pediu a retirada do Projeto de Lei nº 9717/2023, que estava prevista na Ordem do Dia em primeira discussão. A matéria institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria o "Dia do Capoeirista".

Texto: Camila Porto
Fotos: Luísa Monteiro e Luã Santos


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