Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (12), os vereadores indicaram um novo membro para compor a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023. Além disso, os edis apreciaram duas autorizações de viagens. 

MINUTO DE SILÊNCIO: Antes do início da Ordem do Dia, o parlamento municipal realizou um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento de Valter Rosado, ocorrido no dia 10 de março. Valter era pai do ex-servidor da Câmara Rogério Rosado. 

NOVO MEMBRO: A Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria do vereador Manoel Badke, teve um de seus membros substituídos. O vereador Manoel Badke, autor da proposição e membro nato, explicou na Tribuna que teve de deixar a cadeira em função de, em 2024, ter sido eleito presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Cada bancada parlamentar manifestou o voto para a substituição. A vereadora Roberta Leitão foi eleita por seis votos a três (Helen Cabral). Dessa forma, a comissão fica constituída da seguinte forma: vereadora Roberta Leitão (presidente) vereador Valdir Oliveira (vice-presidente), vereador Getúlio Jorge de Vargas (relator).

A matéria analisada pela comissão altera o Código de Posturas do Município de Santa Maria e, de acordo com a sua justificativa, tem por objetivo permitir que a comunidade efetue a limpeza e remoção de galhos e matos das margens das estradas, quando a municipalidade não o fizer.

AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM: 

- Os vereadores Danclar Jesus Rossato e Paulo Ricardo Siqueira solicitaram ao Plenário autorização de viagem a cidade de Porto Alegre no dia 14 de março de 2024. Conforme as justificativas dos vereadores, as viagens têm o objetivo de participar de reunião com o presidente do PSB/RS, Mário Bruck, bem como na Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. Segundo os requerimentos, nenhuma das viagens terá ônus para o Legislativo. 

- O vereador Tubias Callil protocolou autorização de viagem a Porto Alegre no dia 14 de março de 2024. Segundo a solicitação, o vereador irá participar de reuniões no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e PROCERGS. Conforme o requerimento, a viagem não tem ônus para a Câmara. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro