A Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (11) prevê, na Ordem do Dia, em discussão única e votação, duas moções e uma autorização de viagem. As moções são de congratulação e de apoio/solidariedade e contam com a autoria dos vereadores Danclar Rossato (PSB) e Alexandre Vargas (Republicanos), respectivamente. A matéria de congratulação é voltada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelmo Simas Genro pelos 20 anos de atuação na região oeste da cidade. Já a iniciativa de apoio objetiva a convocação dos aprovados em concurso municipal (voltado ao cargo de Fiscal II) realizado em 2020. Também em discussão única e votação consta o pedido de autorização de viagem do vereador Givago Ribeiro (PSDB) para Brasília entre os dias 22 e 25 deste mês.

Também na Ordem do Dia, em primeira discussão, constam três Projetos de Lei (PLs), são eles: PL 9755/2024, de autoria do vereador Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), que visa criar o programa Alimentando Vidas na causa animal; PL 9750/2024, proposto pela vereadora Helen Cabral (PT), que inclui no calendário oficial a atividade Cruzeiro de Luz - Encontro de Quimbandeiros de Santa Maria, e, por fim; o PL 9736/2024, sugerido pelo vereador Valdir Oliveira (PT), que insere no calendário de eventos oficiais do município, a Romaria de Nossa Senhora Aparecida que ocorre, neste ano, no dia 12 de outubro.

Já em segunda discussão e votação, estão dois projetos: o primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLC 16/2023), de autoria da prefeitura, que altera a Lei 3326/1991, e que objetiva aumentar de 120 para 180 dias a licença-maternidade de servidoras do Executivo e do Legislativo. O colegiado é composto pelos vereadores Alexandre Vargas (Republicanos), presidente; Rudinei Rodrigues – Rudys (MDB), vice-presidente; e Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), relatora. A segunda matéria a ser apreciada é o PL nº 9717/2023, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), que cria e inclui no calendário de eventos oficiais do município o "Dia do Capoeirista".