A Comissão Permanente de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária, na manhã desta quinta-feira (11), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na oportunidade, o colegiado tratou da infraestrutura de três localidades. Com exceção do vice-presidente da comissão, vereador Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), que está em viagem oficial autorizada pelo plenário, todos os demais integrantes participaram da plenária.

A primeira pauta tratada pelo colegiado foi a situação do acúmulo de águas pluviais na estrada municipal Daniel Rizzi, no Distrito de Arroio Grande. A moradora da localidade, Marta Frantz Marques, denunciou que, quando chove, empossa um grande volume de água em frente a sua propriedade, pois esse excedente não consegue dar vazão. Informou que os moradores já compraram as tubulações para o escoamento do esgoto e da água pluvial e solicitaram que o Poder Executivo execute a obra.

O subprefeito do Distrito de Arroio Grande, Paulo Dalla Pozza, afirmou que uma empresa terceirizada, contratada pelo Poder Executivo, está realizando a recuperação de algumas vias municipais e se comprometeu em encaminhar essa demanda à Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos para que o problema seja solucionado. “Tem que desassoriar para baixo, para dar vazão”. Questionado pelo presidente do colegiado sobre um prazo, Dalla Pozza afirmou que, para resolver esse impasse, vai demorar, no mínimo, aproximadamente 20 dias.

Como deliberação sobre esse tema, a comissão definiu encaminhar ao Poder Executivo ofício solicitando para que seja feito o trabalho técnico necessário na estrada municipal Daniel Rizzi para que cessem os alagamentos.

Fiscalização do Contrato com a Corsan

Na segunda pauta do dia, os parlamentares trataram sobre a repavimentação das ruas Waldomiro Eugênio Peranzoni, bairro Uglione, e Maria Francisca da Conceição, bairro Urlândia, após os serviços realizados pela Corsan. Para isso, a comissão ouviu o fiscal do contrato entre a Corsan e a Prefeitura de Santa Maria, Yuri Loureiro Vendrusculo.

Com relação à rua Waldomiro Eugênio Peranzoni, o vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos) afirmou que a empresa abriu esta rua para realizar serviços de saneamento e, quando fechou as intervenções feitas na via, não recuperou o asfalto lá existente. E, para tapar os buracos, colocou pó de brita, o que está atrapalhando os moradores da localidade, inclusive ocasionando problemas de saúde, conforme o parlamentar. Sobre essa via, o fiscal afirmou que será recuperado o asfalto da rua. Yuri afirmou que o prazo contratual que a Corsan tem para realizar os reparos estruturais na via é de 30 dias. Por outro lado, o vereador Alexandre disse que o problema se arrasta há aproximadamente um ano.

Já sobre a rua Maria Francisca da Conceição, Vendrusculo relatou que foi solicitada melhorias na rede de água antes da pavimentação da via. Mas afirmou que “nas próximas semanas deve ser asfaltada”.

Tramitação aprovada

Na terceira e última pauta do dia, o colegiado aprovou a tramitação de dois projetos de lei. O primeiro foi o Projeto de Lei n° 9752/2024, de autoria do vereador Coronel Vargas (PL), que institui a Semana Municipal da Segurança Pública e Defesa Social no Município de Santa Maria, e dá outras providências. O relator da proposição foi o vereador Delegado Getúlio (Republicanos), que exarou parecer pela normal tramitação da matéria, o qual foi aprovado pelos parlamentares. 

A segunda tramitação aprovada foi a do Projeto de Lei n° 9754/2024, de autoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB), que denomina de EcoA Down o prédio público localizado junto à Praça Marechal Osvino Ferreira Alves, bairro Nonoai, nesta cidade de Santa Maria (RS). A relatora da matéria foi a vereadora Roberta Leitão, que opinou pela normal tramitação do projeto. O parecer da parlamentar foi aprovado pela comissão.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro