Sessão Plenária Ordinária de 16 de abril: pauta prevê votação de moções, autorização de viagens, inserção de datas no calendário e PL voltado à causa animal
- 15/04/2024
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- Sessão Ordinária
- Criado por: Mateus Azevedo em 15/04/2024
A Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (16) prevê, na Ordem do Dia, em discussão única e votação, duas moções e uma autorização de viagem. As moções são de apoio/solidariedade e de congratulação e contam com a autoria dos vereadores Marina Callegaro e Valdir Oliveira, ambos do PT. A matéria de apoio/solidariedade, de autoria da parlamentar Marina, é destinada à Casa Civil do governo do Estado com o “intuito de expressar apoio integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia” proposta apresentada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária (AGEFA-RS). Já a moção de congratulação, do vereador Valdir, destina-se a fazer uma homenagem “pela passagem dos 10 anos de fundação da Associação dos Amigos do Futebol de Mesa (AAMIFUME)”.
Também em discussão única e votação consta o pedido de autorização de viagem dos vereadores Danclar Rossato (PSB) e Givago Ribeiro (PSDB) para Brasília entre os dias 22 e 25 deste mês.
Já em segunda discussão e votação, estão quatro Projetos de Lei (PLs). São eles: o PL 9736/2024, sugerido pelo vereador Valdir Oliveira (PT), que insere no calendário de eventos oficiais do município a Romaria de Nossa Senhora Aparecida que ocorre, neste ano, no dia 12 de outubro; PL 9750/2024, proposto pela vereadora Helen Cabral (PT), que inclui no calendário oficial a atividade Cruzeiro de Luz - Encontro de Quimbandeiros de Santa Maria; também de autoria da parlamentar Helen está o PL nº 9717/2023, que cria e inclui no calendário de eventos oficiais do município o "Dia do Capoeirista"; por fim, a outra matéria que será apreciada é o PL 9755/2024, de autoria do vereador Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), que visa criar o programa Alimentando Vidas na Causa Animal.
Texto: Marcelo Martins
Arte: Luísa Monteiro