Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (16), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei, todos de autoria do Poder Legislativo. Ainda, acataram o envio de moção de congratulações e autorizaram a viagem de dois parlamentares a Brasília. 

PROJETOS APROVADOS: 

- PROJETO DE LEI Nº 9736/2023: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, que ocorre no dia 12 de outubro de cada ano. O autor do projeto, vereador Valdir Oliveira (PT), comentou na tribuna que a procissão começou em 2012 e, desde 2014, passou a ser denominada por Romaria, devido ao grande número de participantes, reunindo mais de mil pessoas. “Um dia de muita fé”, destacou o proponente. O projeto foi aprovado, por unanimidade, dos parlamentares presentes. 

- PROJETO DE LEI Nº 9717/2023 e a Emenda Modificativa nº 1:  Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria o "Dia do Capoeirista", a ser comemorado no dia 03 de agosto. A autora da proposição, vereadora Helen Cabral (PT), fez um levantamento histórico sobre a arte da capoeira. Ressaltou que capoeira é uma arte, genuinamente, brasileira, que nasceu como uma arma de luta dos negros contra os opressores armados. Por fim, considerou que a modalidade cumpre um papel social e pedagógico: “uma cultura que faz um enfrentamento muito forte contra o preconceito, contra o racismo”. Em votação nominal, a matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes na sessão. 

- PROJETO DE LEI Nº 9755/2024: institui o Programa Alimentando Vidas na Causa Animal no âmbito do Município de Santa Maria. De acordo com o autor do projeto de lei, vereador Adelar Vargas (MDB), o objetivo da proposição é permitir a utilização de “sobras limpas” de alimentos oriundos de mercados, restaurantes e outros estabelecimentos.  O parlamentar defendeu que a lei promove uma consciência coletiva: “tratar bem os animais é de suma importância para todos”. O projeto foi aprovado por todos os parlamentares presentes. 

- PROJETO DE LEI Nº 9750/2024: Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o "Cruzeiro de Luz - Encontro de Quimbandeiros de Santa Maria/RS", realizado, anualmente, em fevereiro. A edil Helen Cabral (PT), propositora da matéria, citou que o encontro começou há 13 anos e que, na última edição realizada, no início deste ano, reuniu mais de 13 mil pessoas. Além disso, destacou a relevância social do Cruzeiro de Luz: “cumprem um papel fundamental que é o de acolher todos”. Em votação nominal, a proposição foi aprovada por todos os edis. 

MOÇÃO APROVADA: O vereador Valdir Oliveira (PT) apresentou requerimento para o envio de Moção de Congratulação à Associação dos Amigos do Futebol de Mesa (AAMIFUME) pelo aniversário de 10 anos de fundação da entidade.

VIAGEM PARLAMENTAR: O vereador Givago Ribeiro (PSDB) e o vereador Danclar Jesus Rossato (PSB) solicitaram a autorização do plenário para Brasília (DF) com saída no dia 22 de abril e retorno à Santa Maria no dia 25 de Abril de 2024. Veja a programação completa aqui. 

RETIRADA DA PAUTA: A pedido da autora, vereadora Marina Callegaro (PT), a Moção de Apoio a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul à minuta ao Projeto de Lei, cuja proposta foi protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS, que visa reestruturar o Regime Jurídico único ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante -Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, foi retirada da Ordem do Dia. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro