Os parlamentares santa-marienses, durante a sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (18), no Plenário Coronel Valença, aprovaram um projeto de resolução legislativa e uma moção de apoio e solidariedade.

Projeto aprovado

Projeto de Resolução Legislativa nº 1/2024  - Fixa e regulamenta a utilização de quota de telefonia no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Gabinete da Presidência.

Convocação de secretário

Por solicitação da vereadora Helen Cabral (PT), o parlamento aprovou requerimento de convocação do secretário de município de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório do Sistema de Transporte Público Coletivo Municipal e outras questões similares. A proponente da convocação do chefe da pasta relatou que o tema principal debatido nas comunidades da cidade são os problemas do atual transporte público coletivo municipal. “A convocação do secretário é para esclarecer várias questões e várias dúvidas”. O vereador Tony Oliveira (Podemos) também ocupou a tribuna e defendeu a aprovação da matéria. O secretário comparecerá à Câmara na sessão da próxima quinta-feira, dia 25.

Moção aprovada

Moção de apoio e solidariedade aos servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que reivindicam recomposição salarial e reestruturação do plano de carreira.

Primeira discussão

Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Insere os artigos 62-A, 62-B, 62-C e 62-D na Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Maria". Autoria: Tubias Callil (PL).

Projeto de Lei nº 9752/2024 - Institui a Semana Municipal da Segurança Pública e Defesa Social no Município de Santa Maria, e dá outras providências. Autoria: Coronel Vargas (PL).

Projeto de Lei nº 9721/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o “Festival de Músicas Carnavalescas e MPB” a ser comemorado, anualmente, na última quinta-feira do mês de novembro. Autoria: Luci Duartes, a Professora Tia da Moto (PDT).

Projeto de Lei nº 9751/2024 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n 784/1958. Autoria: Helen Cabral (PT).

Projeto de Lei nº 9754/2024 - Denomina de EcoA Down o prédio público localizado junto à Praça Marechal Osvino Ferreira Alves, bairro Nonoai, nesta cidade de Santa Maria (RS). Autoria: Admar Pozzobom (PSDB).

Provavelmente, esses cinco projetos analisados em primeira discussão serão votados na próxima terça-feira, dia 23.

Texto: Mateus Azevedo
Fotos: Luã Santos e Gustavo Nuh