A Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (23) prevê, na Ordem do Dia, em discussão única e votação, duas moções de congratulação, a prorrogação de prazo de duas comissões especiais, e, ainda, duas autorizações de viagens. Uma moção de congratulação, de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT), à equipe de laço campeã no Rodeio do Cone Sul em Santa Maria e também junto ao Rodeio Mercosul de São Gabriel, ambos neste ano. A outra moção, de igual propósito, é do vereador Juliano Soares, o Juba (PSDB), que parabeniza judocas - Isadora Colares Nascimento, Luisa Ávila e Cristian Vargas - do projeto Judoca Cidadão do Avenida Tênis Clube (ATC). O trio conquistou pódio no Campeonato Brasileiro de Judô, que ocorreu em Curitiba neste mês.

Também, está na Ordem do Dia, há a prorrogação de prazo da Comissão Especial voltada ao acompanhamento dos serviços e abertura de valas para execução de obras de saneamento. O colegiado é formado pela vereadora Anita Costa Beber (Podemos), presidente; Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), vice-presidente; e Tony Oliveira (Podemos), relator. Da mesma forma, também será apreciada a prorrogação de prazo da Comissão Especial da Dengue, que busca saber quais medidas e ações estão sendo tomadas pelo Executivo municipal no enfrentamento à doença. A comissão é integrada pelos vereadores Valdir Oliveira (PT), presidente; Coronel Vargas (PL), vice-presidente; e Paulo Ricardo (PSD), relator. Há ainda duas solicitações de autorização de viagem aos parlamentares Coronel Vargas e Tubias Callil, ambos do PL.

Ainda, em primeira discussão, estarão outros dois projetos de lei (PLs). São eles: o PL 9757/2024, de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial o Dia Municipal do Samba a ser celebrado em 4 de março. A outra matéria, da vereadora Luci Duartes (PDT), institui e inclui no calendário Oficial a semana do Programa Municipal de Educação Fiscal, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de outubro.

Em segunda discussão e votação, estão cinco projetos. Deste total, quatro deles são Projetos de Leis (PLs) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). O PLC (nº 13/2023), de autoria do vereador Tubias Callil (PL), busca disciplinar o uso de contêiner coletor de resíduos e caçamba estacionária de entulhos em vias públicas no município. A ideia é que, a partir desta lei, pessoas (físicas ou jurídicas) que venham a necessitar, ainda que temporariamente, fazer o depósito de entulhos nas vias públicas (ruas, logradouros), oriundos de demolições ou da construção civil, somente possam fazer  por meio de caçambas estacionárias de empresas especializadas devidamente autorizadas em conformidade com as normas ambientais vigentes.

Também em primeira discussão, está o PL nº 9752/2024, do vereador João Ricardo Vargas (PL), que “institui a Semana Municipal da Segurança Pública e Defesa Social no município”. Da mesma forma, consta o PL nº 9721/2023, da vereadora Luci Duartes (PDT), que “inclui no calendário oficial de eventos do município o Festival de Músicas Carnavalescas e MPB a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de novembro”.

De autoria da vereadora Helen Cabral (PT) está, também em primeira discussão, o PL 9751/2024 que altera a redação do art.1º da Lei Municipal nº 784/1958, que passa agora a vigorar com a seguinte redação: “Fica criado o Arquivo Histórico do Município de Santa Maria ‘José Antonio Brenner’, junto à Biblioteca Municipal Henrique Bastide, destinado à conservação de todos os objetos e documentos relativos à história do município.

Por fim, para a apreciação do Parlamento, está o PL nº 9754/2024, encabeçado pelo vereador Admar Pozzobom (PSDB), que denomina de “EcoA Down” o prédio público localizado junto à Praça Marechal Osvino Ferreira Alves, no Bairro Nonoai.

Texto: Marcelo Martins:

Arte: Luísa Monteiro