Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (07), os vereadores aprovaram a constituição de um colegiado o qual irá fiscalizar as ações relacionadas ao enfrentamento das enchentes que assolam Santa Maria. Além disso, aprovaram um projeto de lei e dois projetos de resolução legislativa. 

1 MINUTO DE SILÊNCIO: A pedido do vereador Tony Oliveira (Podemos), o Parlamento realizou um minuto de silêncio em homenagem às pessoas que faleceram em Santa Maria e nos demais municípios do Rio Grande do Sul em decorrência da tragédia climática que, desde a semana passada, afeta o Estado.

NOVA COMISSÃO: Os vereadores constituíram uma comissão especial para acompanhamento e proposições de ações de enfrentamento às conseqüências da calamidade pública decorrente das tempestades e chuvas que atingiram o município de Santa Maria. A proponente, vereadora Helen Cabral, considerou que esse é um dos piores momentos que Santa Maria enfrenta. A edil destacou que o colegiado terá papel de intermediar o diálogo entre o Executivo e o Governo Federal sobre os recursos que serão enviados para a cidade. Integrantes: Helen Cabral (PT) - presidente, Juliano Soares (PSDB) - vice-presidente, e Rudys Rodrigues (MDB) - relator. 

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A Comissão especial criada para fiscalizar as praças públicas solicitou a prorrogação do prazo, por mais 30 dias, para dar continuidade aos trabalhos. O requerimento foi acatado pelo Plenário. 

ADIAMENTO DE DISCUSSÃO: O vereador João Ricardo Vargas (PL) solicitou adiamento, para a próxima sessão, da discussão e formação da comissão especial para o acompanhamento do Processo Licitatório do Transporte Coletivo Público de Santa Maria.

PROJETOS APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 9756/2024, de autoria da vereadora Luci Duartes (PDT), que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria a semana do Programa Municipal de Educação Fiscal, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera o anexo único da Resolução Legislativa nº 0001/2022 que “Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e revoga a Resolução Legislativa nº 0001/2020”. O presidente da Câmara, vereador Manoel Badke (UB), explicou que a matéria realiza uma correção ao organograma funcional do Legislativo. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual revoga a Resolução Legislativa nº 09, de 1º de novembro de 2017. A matéria abordada no Projeto, em suma,  busca  tão  somente revogar a Resolução 009/2017, uma vez que, está em tramitação o projeto nº 9.767/2024, a qual, “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria" 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro