- 14/05/2024
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- Reunião de Comissão
- Criado por: Clarissa Lovatto em 14/05/2024
Na reunião ordinária desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) emitiu parecer favorável à normal tramitação em quatro projetos. Outras duas matérias foram distribuídas para relatoria dos vereadores. As reuniões ordinárias da CCJ acontecem nas terças-feiras, às 14h.
PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:
Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 18, de 18 de dezembro de 2023. Esse projeto tem a finalidade de adequar o texto normativo que criou a Escola do Legislativo para, com isso, prever a existência de um substituto(a) legal para o(a) Presidente e, também, outorgar a Direção dos trabalhos para a Secretaria Legislativa, repartição com maior pertinência temática. Relator: Paulo Ricardo Pedroso;
Projeto de Lei nº 9781/2024, de autoria do vereador Manoel Badke, que institui e inclui o Dia do Disco de Vinil no Calendário de Eventos do Município. Relatoria: vereador Werner Rempel;
Projeto de Lei nº 9766, de autoria do vereador Manoel Badke, que institui a Semana Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Município de Santa Maria. Relatoria: vereadora Alexandre Vargas;
Projeto de Lei nº 9753, de autoria dos vereadores Pablo Pacheco, João Ricardo Vargas, Getúlio Jorge de Vargas e Roberta Pereira Leitão, que dispõe sobre a internação humanizada no Município de Santa Maria –RS e dá outras providência. Relatoria: vereador Tubias Callil.
PROJETOS DISTRIBUÍDOS:
Projeto de Lei nº 9762/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 6804, de 26 de setembro de 2023, que Institui o Programa Família Guardiã para crianças e adolescentes no Município de Santa Maria - RS, e dá outras providências. Relatoria: vereador Paulo Ricardo Pedroso;
Projeto de Lei nº 9788/2024, de autoria da vereadora Luci Duartes, que institui o Selo Amigo da Causa Animal no município de Santa Maria- RS. Relatoria: vereador Werner Rempel.
O colegiado é formado pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Helen Cabral, Coronel Vargas, Werner Rempel, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Alexandre Pinzon Vargas.
Fotos: Luã Santos