Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Orçamento e Finanças recebeu integrantes da secretaria municipal de Educação a fim de tratar sobre a dinâmica da destinação de emendas impositivas do orçamento às escolas municipais. Estavam presentes a secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, e integrantes da pasta.

O colegiado sugeriu à secretaria a possibilidade de os vereadores destinarem emendas impositivas diretamente às Associações de Pais e Mestres das escolas especialmente no tocante a obras, ficando essas associações responsáveis pela elaboração do plano de trabalho, execução e prestação de contas. A titular da secretaria de Educação explicou que existe a possibilidade jurídica de repasse da emenda diretamente às Associações de Pais e Mestres, mas quando se tratar de obras é preciso análise prévia na secretaria municipal de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos. “É viável, mas claro que precisam ajustes relativos a alguns aspectos mais específicos como, por exemplo, se tratar de emenda destinada a obras é algo mais complexo. È necessário que a gente faça uma discussão mais aprofundada”,  ponderou.

A comissão deliberou em convidar para reunião do dia 11 de junho o titular da secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para dar continuidade ao debate sobre a destinação de emendas às escolas.

A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Pablo Pacheco (presidente),  Werner Rempel, Givago Ribeiro, Coronel Vargas e Adelar Vargas.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Mateus Azevedo