Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (04), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e duas moções de congratulações. O vereador suplente Augusto Panzenhagen (PCdoB) assumiu a cadeira do titular Werner Rempel (PCdoB). 

PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de Lei nº 9781/2024: Institui e inclui o Dia do Disco de Vinil no Calendário de Eventos do Município. O autor da proposição, vereador Manoel Badke (UB), destacou que os discos de vinil são muito admirados por saudosistas. Conforme o projeto, o dia do vinil será realizado, anualmente, no dia 20 de abril. 

- Projeto de Lei nº 9759/2024: Insere o § 2º ao art. 13 da Lei Municipal nº 6778/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESP-SM). De acordo com a justificativa da autoria, vereadora Helen Martins Cabral (PT), a proposição pretende alterar a legislação que, do valor global definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aplicação no PROESP, 30%  seja aplicado em projetos esportivos femininos. 

ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: O autor do Projeto de Lei nº 9748/2024, vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), solicitou o adiamento de votação da proposição. A matéria denomina de Rua Osvaldo de Oliveira a rua sem denominação ao lado do residencial Trentino, localizado no Bairro Medianeira. 

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: O Projeto de Lei nº 9766/2024 passou em primeira discussão. A matéria, de autoria do vereador Manoel Badke (UB), institui a Semana Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Município de Santa Maria. Essa  matéria deverá ser apreciada pelos parlamentares na próxima sessão, marcada para o dia 6 de junho, às 15h. São elas: 

PEDIDO DE VISTAS: O vereador Augusto Panzenhagen pediu vistas do Projeto de Lei nº 9753/2024, que estava em primeira discussão. O projeto dispõe sobre a internação humanizada no município de Santa Maria e dá outras providências e é de autoria conjunta dos vereadores Pablo Pacheco (PP), João Ricardo Vargas (PL) e Getúlio Jorge de Vargas (Republicanos). Dessa forma, a proposição volta para a pauta, em primeira discussão, na próxima sessão plenária. 

REQUERIMENTOS APROVADOS: 

- Moção de Congratulação pelos 19 anos do Cebratec. Autoria: vereadora Marina Callegaro (PT).

- Moção de Congratulação ao Instituto Estadual Padre Caetano pelo aniversário de 47 anos. Autoria: vereador Danclar Jesus Rossato (PSB). 

VEREADOR SUPLENTE: O vereador Augusto Panzenhagen (PCdoB) assumiu, no mês de junho, no lugar do vereador Werner Rempel, que está em licença.

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro