Na Sessão Plenária desta quinta-feira (06), os vereadores aprovaram dois projetos e lei, duas moções e uma inserção nos anais da Câmara de Vereadores. Ainda, um projeto passou em primeira discussão, o qual deverá ser apreciado pelos parlamentares na próxima sessão, agendada para o dia 11 de junho. 

Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade ocupou a Tribuna Livre, espaço destinado para entidades instituídas se manifestarem durante as sessões. Representando o  Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares (CADQDF),  o pastor Valdoíno Rodrigues Machado falou sobre as pessoas atingidas pelas fortes chuvas na zona Norte e região. Confira a manifestação completa da CADQDF aqui. 

Já o Projeto de Lei nº 9753/2024, que dispõe sobre a internação humanizada no município de Santa Maria, que estava em primeira discussão, recebeu um pedido de vista do vereador Augusto Panzenhagen (PC do B). A matéria é de autoria conjunta dos vereadores Getúlio Jorge de Vargas (Republicanos), João Ricardo Vargas (PL), Pablo Pacheco (PP) e Roberta Leitão (PL).

PROJETOS APROVADOS

O Projeto de Lei nº 9766/2024, o qual institui a Semana Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no município de Santa Maria, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. O autor da proposição, vereador Manoel Badke (UB), enfatizou que se trata de uma política de valorização necessária às PICS.

Os vereadores também acataram a denominação de uma rua da cidade localizada no bairro Medianeira. O Projeto de Lei nº 9748/2024, denomina de Rua Osvaldo de Oliveira a rua sem denominação ao lado do residencial Trentino. O parlamentar Alexandre Vargas (Republicanos), autor do projeto, disse que o homenageado dedicou grande parte de sua vida ao bem-estar e ao desenvolvimento do bairro Medianeira: “deixou um legado de serviço e compromisso social que merece ser perpetuado na história da cidade”. 

REQUERIMENTOS APROVADOS 

- Moção de Congratulação destinada a Associação de Familiares e Apoiadores dos Autistas de Santa Maria - AFAASM. Autoria: vereadora Marina Callegaro (PT). 
- Moção de Apoio para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: vereadores Adelar Vargas (MDB) e Rudys Rodrigues (MDB). 
- Inserção nos Anais do Poder Legislativo de artigo publicado em jornal local, no dia 25 de abril do corrente ano, intitulado “Tecnologia a serviço da Democracia: a Resolução n. 23.732, do TSE, e o impacto da Inteligência Artificial nas eleições Brasileiras”, de autoria da advogada Bruna Strahl. Autor: vereador Valdir Oliveira (PT). 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh