A Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou, na tarde desta quarta-feira (26), uma reunião pública para tratar da questão do processo licitatório do transporte coletivo do município. A iniciativa foi conduzida pela Comissão Especial, criada para acompanhar a pauta dentro do Legislativo, e é integrada pelos vereadores João Ricardo Vargas, o coronel Vargas (PL), presidente; Getúlio de Vargas, o delegado Getúlio (Republicanos); e Pablo Pacheco (PP), relator. O encontro ocorreu no Plenário e contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil organizada. Movimentos estudantis, sociais e também de trabalhadores se fizeram presentes nas galerias do Plenário Coronel Valença. Integrantes da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover-SM) e da União das Associações Comunitárias (UAC) de Santa Maria acompanharam a reunião que durou quase três horas. Os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), Helen Cabral (PT), Juliano Soares, o Juba (PSDB) e Tony Oliveira (Podemos) também estiveram presentes.

À frente da comissão, o vereador coronel Vargas (PL) enfatizou a necessidade de participação da sociedade nas discussões acerca dos rumos do processo licitatório do modal e também nas definições do tipo de serviço que se busca oferecer aos usuários. 

“O que estamos buscando aqui é saber e entender esse processo que é complexo, mas que precisa avançar para se buscar uma melhor prestação dos serviços àquelas pessoas que utilizam o transporte coletivo de Santa Maria”, pontuou Vargas.

O secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, fez uma explicação técnica sobre os PLs e também pormenorizou os termos e os embasamentos que levaram à formatação das duas matérias, ambas de autoria do Executivo municipal. 

“Busca-se uma sintonia fina para que possamos ofertar o melhor modelo para Santa Maria. Nos debruçamos para construir uma proposta moderna e vanguardista. Tanto é que estamos propondo serviços como, por exemplo, transporte ‘sob demanda’ a exemplo dos aplicativos, fretamento público. Também haverá novidade como as chamadas viagens dinâmicas e experimentais”.

O CONTRATO
De acordo com a proposta detalhada por Ponsi, o novo contrato teria validade de 20 anos com um investimento de R$ 2 bilhões. O secretário pontuou outro ganho, com um processo licitatório mais dinâmico e organizado, que é a substituição da chamada GEIPOT. Ponsi enfatizou que, no com o novo modelo, a metodologia do cálculo tarifário para o edital do novo contrato do transporte público deve se dar por meio do chamado método de fluxo de caixa descontado.

O secretário deu explicações referentes às informações pertinentes ao atual contrato de concessão, aditivos contratuais, aferição do fluxo de caixa da concessão, as revisões tarifárias e uma perspectiva de futuro do contrato de concessão considerando todas as variáveis. 

Também citou que, a proposta da prefeitura, é que eventuais subsídios financeiros passem a constar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre as fontes de custeio dos serviços de transporte coletivo, que são provenientes da própria tarifa pública, dos subsídios quando aportados e de repasses financeiros da União e Estado, a meta é viabilizar a composição de um fundo próprio voltado à manutenção do sistema do modal.

Ponsi sinalizou que haverá uma revisão na concessão das gratuidades hoje concedidas, de forma que sejam mantidas, basicamente, a três grupos: crianças (de até seis anos); idosos (acima de 65 anos) e deficiente. Também fica estabelecido que haverá 50% de desconto para estudantes de escolas da rede de ensino oficial.

A questão referente ao processo licitatório, pontuou o secretário, ainda terá de ser submetida à audiência pública, consulta pública, aprovação da matéria pela própria Casa e, posterior, envio ao TCE da redação e/ou proposta final do processo licitatório.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh