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Comissão Especial das Enchentes define data de audiência pública


  • 01/07/2024
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  • Geral
  • Criado por: Marcelo Martins em 01/07/2024
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A Câmara de Vereadores de Santa Maria deu sequência, nesta segunda-feira (1º), à realização das atividades de acompanhamento às ações voltadas ao enfrentamento das consequências das enchentes no município. O colegiado - integrado por Helen Cabral (PT), presidente; Juliano Soares, o Juba (PSDB), vice-presidente; e Rudys Rodrigues (MDB), relator - deliberou por novas etapas da comissão. Na Sala de Reuniões, o trio encaminhou a definição da data para uma audiência pública: 12 de julho (sexta-feira), às 18h, no Plenário do Legislativo.

Para a data, a ideia da comissão é contar com representações dos governos federal, estadual e municipal. A presidente do colegiado, vereadora Helen Cabral (PT), adiantou que será solicitada a vinda do ministro da Reconstrução do RS, o santa-mariense Paulo Pimenta para dar um relato pormenorizado dos serviços e auxílios dados aos gaúchos e, inclusive, aos santa-marienses após as enchentes. Também será enviado convite para que o mesmo detalhamento seja feito pelo Piratini por meio do secretário de Desenvolvimento Social do RS, Beto Fantinel. Autoridades da prefeitura e das Defesas Civil municipal e estadual também devem ser convidadas para a audiência pública.

Recentemente, foi realizada uma reunião pública da Comissão Especial para melhor entender a condução dos serviços de auxílio dos governos federal, estadual e municipal à população atingida pelas fortes chuvas de maio. Neste período, os vereadores da comissão já obtiveram informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que detalhou que cerca de 3 mil famílias tiveram as residências atingidas pelas chuvas. Todas elas, destacou o governo municipal, já foram atendidas. 

Também no transcorrer dos trabalhos, a Comissão Especial buscou informações referentes aos atendimentos, que foram feitos ao observar cadastros nos programas socioassistenciais mais especificamente junto aos programas Volta por Cima e Auxílio Reconstrução. Apenas no caso do Auxílio Reconstrução, o Executivo Municipal encaminhou à União o cadastro de mais de 1,1 mil famílias, para que obtenham o repasse de R$ 5,1 mil (em parcela única).

REUNIÃO
Na próxima segunda-feira (8), a Comissão Especial deve ouvir o delegado Marcelo Arigony, titular da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP), que ficou à frente das investigações das mortes relacionadas às enchentes em Santa Maria. Os vereadores também querem saber dos laudos técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) referentes aos óbitos que aconteceram no Morro do Cechella, bairro Itararé. Também serão convidados representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

 

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro


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