Nesta terça-feira (27), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram um projeto de lei, duas moções de congratulações e uma autorização de viagem. O Poder Legislativo também analisou, em primeira discussão, projeto de autoria da Mesa Diretora.

Projeto aprovado

Por 19 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Parlamento Municipal de Santa Maria aprovou o Projeto de Lei nº 9816/2024, de autoria do vereador João Ricardo Vargas, o Coronel Vargas (PL). A proposição institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia e a Semana de Conscientização da Hipertensão Arterial Pulmonar” e dá outras providências. O proponente da matéria relatou que, mais uma vez, está tendo a oportunidade de apresentar um projeto de conscientização. “Nosso objetivo, com esse projeto, é chamar a atenção das autoridades para o diagnóstico correto”.

Moções aprovadas

Moção de Congratulação nº 55/2024 - Moção de Congratulação ao Juventude Esporte Clube de Santa Maria pelos 70 anos de fundação da entidade. Autoria: Manoel Badke, Professor Maneco, (UB). Após votação nominal, os parlamentares aprovaram a proposição por 20 votos a zero.

Moção de Congratulação nº 33 - Moção de Congratulação à Arquidiocese de Santa Maria por ter recebido o Decreto de Consagração do Estado do Rio Grande do Sul à Virgem Maria, Medianeira de Todas as Graças. Autoria: Anita Costa Beber (Podemos). Por 19 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria foi aprovada.

Inclusão na ordem do dia

Foi incluído na ordem do dia o Projeto de Lei 9836/2024, que institui o dia 15 (quinze) de agosto como feriado religioso no âmbito do Município de Santa Maria, inclui a data no calendário oficial de eventos de Santa Maria e dá outras providências. O feriado será em homenagem à coroação da Medianeira de Todas as Graças como Rainha do Povo Gaúcho. Com a aprovação da proposição, o dia oito de dezembro, data em que se homenageia a padroeira de Santa Maria, Nossa Senhora da Conceição, deixa de ser feriado municipal.

Autorização de viagem aprovada

Autorização de Viagem n° 28 - Autorização de viagem a Esteio, de autoria do vereador Pablo Pacheco (Progressistas), nos dias 28 e 29 de agosto, para participar de reuniões com deputados estaduais e federais, na Expointer, com o objetivo de discutir pautas de interesse municipal. Com 18 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a autorização foi aprovada pelo parlamento.

Texto: Mateus Azevedo 

Texto: Gustavo Nuh e Luísa Monteiro