Na sessão desta quinta-feira (12), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares analisaram, em primeira discussão, projeto de lei que, provavelmente, será votado no dia 17. Na oportunidade, também foram utilizados os espaços Tribuna Livre e Expediente Nobre. 

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 9812/2024, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 1º da Lei nº 6716, de 22 de dezembro de 2022, que extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e Anexo I da Lei Municipal nº 4745, de 4745, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providência. Em resumo, a proposição altera a denominação do cargo de tradutor de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Tribuna Livre

O Conselho Tutelar Zona Oeste utilizou o espaço da Tribuna Livre para explanar sobre as competências da instituição, os riscos enfrentados pelos conselheiros, entre outros temas. A oradora foi a conselheira Bianca de Maio. A conselheira afirmou que o cerne do Conselho Tutelar é zelar pelo direito da criança e do adolescente.  Após, reivindicou a necessidade de profissionais de psicologia para o atendimento aos assistidos. “Não basta nós termos o Conselho Tutelar. Não basta nós termos 15 conselheiros tutelares (...) se, na ponta, nós não temos os profissionais necessários para atender as nossas crianças e adolescentes”, desabafa Bianca. A profissional agradeceu a atenção dada pelo parlamento municipal ao Conselho Tutelar com a destinação de emendas impositivas, entre outras ações. 

A conselheira denunciou que, recentemente, no Conselho Oeste, uma colega teria sido agredida psicologicamente e coagida por um homem que "que se disse representante desta Casa Legislativa e levando o nome de alguns vereadores”, sendo que o objetivo do que estava sendo reivindicado não era parte das atribuições do conselho. “Acho lamentável que isso tenha acontecido”. Ela acrescentou que, frente à gravidade dos fatos, foi feito um Boletim de Ocorrência (BO). Por fim, reivindicou também a criação de um quarto conselho na região Sul, um CRAS nesta região, entre outras reivindicações. O presidente do Poder Legislativo santa-mariense, Manoel Badke, declarou que o Parlamento irá averiguar a denúncia.

Expediente Nobre

Em homenagem ao Abrigo Espírita Oscar José Pithan, pelos 75 anos de dedicação, amor e cuidado aos idosos carentes ou em estado de abandono social, o vereador Rudys Rodrigues (MDB) promoveu Expediente Nobre. O parlamentar salientou a atuação da instituição em Santa Maria nestas mais de sete décadas. Depois, o presidente da instituição, Tarcisio Meira Zambra, contou um pouco da história do abrigo a afirmou que “todos os nossos abrigados são acolhidos com muito carinho”.

Já a assistente social, Leonara Machado Martins, reivindicou mais políticas públicas para esse segmento da sociedade e salientou que o cuidado com idosos é mais caro do que com crianças, por exemplo. “Três vezes mais aproximadamente”.

Votação adiada

A votação da Moção de Congratulação nº 61/2024, de autoria do vereador Pablo Pacheco (Progressistas), foi retirada da ordem do dia por solicitação do autor. A matéria é uma homenagem à TV Câmara e à Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Santa Maria pela atuação exemplar na cobertura do pleito eleitoral de 2024. Provavelmente, a moção retornará à ordem do dia e será votada na próxima sessão, dia 17.

Texto Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Gustavo Nuh