Na sessão desta quinta-feira (19), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram projeto de lei e uma moção. Também foram analisadas duas proposições em primeira discussão e realizado Expediente Nobre em homenagem a docente.

Projeto aprovado

O Projeto de Lei nº 9832/2024, de autoria do vereador Delegado Getúlio (Republicanos), foi aprovado pelos parlamentares. A proposição denomina de "criança cidadã" a nova escola municipal de educação infantil do Parque Pinheiro Machado, localizada na rua Antônio Rossi, esquina com a rua Distrito Federal, Vila Rossi. O Autor da proposição disse que está solicitação foi feita pela dona Maria, liderança comunitária da Vila Rossi. “Frente a isso, fizemos os procedimento necessários”. Disse que a referida escola está na eminência de ser inaugurada. O termo criança cidadão tem o objetivo de que as crianças, desde o nascimento, sejam consideradas como um sujeito de direitos, conforme o parlamentar.

Moção aprovada

Moção de Congratulação nº 60/2024 - ao professor Dr. Enio Marchesan pelos 47 anos de dedicação a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Autoria: Juliano Soares, o Juba, (PSDB). Por 21 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a moção foi aprovada.

Prorrogação de prazo aprovado

A Comissão Especial formada para Analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024, solicitou prorrogação de prazo do colegiado, o que foi aprovado pelo parlamento.

Primeira discussão 

Projeto de Lei nº 9828/2024 - institui o Programa Municipal Denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. Autoria: Adelar Vargas, o Bolinha, (MDB). Provavelmente, essa proposição será votada na sessão do dia 24.

Por solicitação do líder do governo municipal, Givago Ribeiro (PSDB), o parlamento incluiu na ordem do dia o Projeto de Lei 9838/2024. A matéria trata institui o Programa microcrédito orientado Juro Zero Santa Maria e autoriza a prefeitura de Santa Maria a subsidiar juros e encargos de financiamentos concedidos para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – de microcrédito, através da Instituição Comunitária de Crédito central – Imembuí Microfinanças e dá outras providências. Essa proposição foi votada em sessão extraordinária realizada na data de hoje.

Expediente Nobre

Devido à proposição do vereador Juliano Soares, o parlamento realizou homenagem ao professor Dr. Enio Marchesan pelos 47 anos de dedicação a UFSM.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro e Gustavo Nuh