- 10/10/2024
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- Sessão Ordinária
- Criado por: Mateus Azevedo em 10/10/2024
Na sessão desta quinta-feira (10), os parlamentares aprovaram a constituição de comissão especial e analisaram projeto em primeira discussão. O espaço Tribuna Livre também foi utilizado por entidade municipal.
Constituição de comissão especial
O Parlamento Municipal constitui comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 6/2024. O referido PLC é de autoria do vereador Juliano Soares, o Juba (PSDB) e "altera o artigo 1º, artigo 3º inciso I, II e IV, artigo 5º, artigo 17, inciso VI, e artigo 18, inciso VI da Lei Complementar nº 125, de 15 de março de 2019." Esta proposição, conforme a justificativa, “(...)tem como objetivo viabilizar a emissão de Carta de Habitação (Certidão de Regularização), com ou sem Certidão de Conclusão de Troca de Uso do Solo, das edificações existentes e consolidadas em situação de irregularidade no Município, construídas após o ano de 2018 (...)”. A composição deste colegiado ficará disposta desta maneira: Juba, presidente, Pablo Pacheco (PP), vice-presidente, e Tubias Callil (PL), relator.
Primeira Discussão
Projeto de Lei nº 9825/2024 - "altera o artigo 1º, dxiii, da Lei nº 5558/11 e denomina de rua Dr. Walter Chagas Hoffmann o trecho sem saída com início na rua Padre Kenteniche, bairro Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências." Autoria: Juba.
Expediente Nobre retirado da pauta
Por solicitação do proponente, vereador Valdir Oliveira (PT), o Expediente Nobre em homenagem pela passagem dos 72 anos de inauguração do Prédio da Antiga Reitoria foi retirado da pauta da sessão de hoje.
Tribuna Livre
O Departamento Tradicionalista Cultural Estudantil Marcas do Pampa utilizou a Tribuna Livre para tratar das atividades realizadas no departamento. Os oradores foram Antônio Gilmar Rodrigues e Lorandi da Silva Maciel.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh