Na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu cinco membros da Comissão de Ética da Enfermagem de Santa Maria para debater a responsabilidade técnica da profissão. A plenária aconteceu na Sala Arnaldo de Souza, o Plenarinho da Câmara.

A presidente da Comissão de Ética da Enfermagem, Giovana Cóssio, solicitou ao colegiado o apoio para que o Poder Executivo crie ou altere legislação, efetivando a função de Responsável Técnico (RT) à categoria de enfermagem no município. A presidente afirma que essa demanda “é uma exigência tanto do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) quanto do Coren (Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul)”.

Giovana argumenta que a categoria é uma das únicas que não tem RT no município. O RT, conforme a profissional, é responsável pela atenção a todos os profissionais (escala de trabalho, fiscalização, entre outras funções). “Então, a gente precisa desse profissional referência”, argumenta Cóssio, que também informou que esta reivindicação já foi encaminhada à Secretaria de Município de Saúde (SMS).

O vereador Valdir Oliveira (PT) defende que esta demanda tem que ser uma iniciativa do Poder Executivo. “Nós não podemos tomar iniciativa desse projeto. Tem que ser eles (Prefeitura)”. Como deliberação, o colegiado enviará solicitação ao Poder Executivo para que seja encaminhado à Câmara um projeto de lei para alterar legislação existente ou criar nova lei que inclua a categoria de enfermagem no rol de profissões que tem RT no município.

Participaram da reunião os vereadores Anita Costa Beber (Podemos), vice-presidente e quem, na oportunidade, conduziu os trabalhos, Danclar Jesus Rossato (PSB), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB) e Valdir Oliveira (PT).

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh