Na Sessão Ordinária desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram um projeto de lei e o envio de duas moções. Também aconteceu a posse do vereador Daniel Diniz e a utilização do espaço do Expediente Nobre em homenagem à Construtora Jobim.

SUPLENTE: No início da Sessão Ordinária desta terça-feira (05), foi dada posse ao vereador Daniel Diniz, primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições municipais de 2020. Diniz permanece no Legislativo pelo período de 15 dias em substituição ao vereador Valdir Oliveira, que solicitou afastamento do mandato até o dia 20 de novembro.

Daniel Diniz, após entregar documentação obrigatória exigida em lei, prestou compromisso legal e tomou posse. Diniz já exerceu a vereança nas legislaturas de 2013 a 2016 e de 2017 a 2020.

EXPEDIENTE NOBRE: 

O vereador Pablo Pacheco (PP) prestou homenagem à Construtora Jobim pelos 30 anos de fundação, destacando a trajetória de crescimento e solidez ao longo das décadas. Registrou que 3226 unidades foram entregues com excelência e qualidade, cujos resultados são conquistados graças a trabalho sério em oferecer empreendimentos que valorizam o espaço urbano.

O orador ressaltou que a construtora é uma marca presente no cotidiano das pessoas, patrocinando ações culturas, esportivas e religiosas, além contribuir para o desenvolvimento de Santa Maria. 

O diretor e fundador da construtora, Gustavo Jobim, agradeceu pela oportunidade de fazer parte da comunidade de Santa Maria desde 2004, contribuindo para desenvolver a cidade.  “Agradeço por poder ajudar as pessoas. Hoje, ajudamos muita gente”, destacou que, após as enchentes de maio, a construtora idealizou a campanha Fé no Rio Grande. O valor arrecadado é destinado para construção de moradias às vítimas das chuvas no Estado. 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:

Requerimento, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT) solicitando o envio de Moção de Congratulações destinada a Associação Prato Cheio e à presidente da entidade, Diocilda de Fátima Cezar, pelo serviço de excelência prestado a comunidade da Nova Santa Marta;

MOÇÃO DE APOIO/SOLIDARIEADE:

Requerimento, de autoria da vereadora Roberta Leitão (PL), solicitando o envio de Moção de Apoio a PEC 8/21 (Projeto de Emenda Constitucional), que altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais. Conforme a justificativa, a PEC foi subscrita por 32 senadores, denotando tratar-se de matéria apartidária que visa a melhoria das tomadas de decisão do Poder Judiciária. Segundo a vereadora, o Senado entendeu necessário estabelecer vedações quanto à concessão de decisões monocráticas, de qualquer natureza, no que tangue à eficácia da lei.  A moção foi aprovada com votos contrários dos vereadores Daniel Diniz (PT), Helen Cabral (PT), Marina Callegaro (PT) e Werner Rempel (PC do B).

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9839, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a doar, com encargo, área de terras de sua propriedade à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Nº 9809, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que institui e inclui a Semana de Prevenção "Leptospirose", no âmbito do município de Santa Maria e dá outras providências. A semana, a ser realizada no mês de maio, tem como objetivo sensibilizar a população quanto à importância da prevenção e do diagnóstico da Leptospirose, orientações a respeito do adequado tratamento, bem como o encaminhamento para as instituições de saúde pública especializada no tratamento da doença.

Fotos: Luã Santos