Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (18), os vereadores aprovaram a formação de uma Frente Parlamentar e o envio de duas moções de congratulações. Dois projetos de Resolução Legislativa foram incluídos na ordem do dia por acordo de líderes de bancadas.

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela Irmã Cleusa Casarin, do Colégio Nossa Senhora de Fátima, que destacou a história de 73 anos da instituição de ensino. “Agradeço de coração, em nome de todas as irmãs palotinas, pelo reconhecimento à instituição”, ressaltou a religiosa ao se referir à moção de congratulações do Legislativo. Ponderou que celebrar o aniversário do Colégio é reacender a alegria do começo. Também, na tribuna, o vice-diretor, Antonio Campagnolo, expressou gratidão a todos colaboradores e aos alunos, que fazem parte da trajetória do Colégio. 

MOÇÕES APROVADAS:

- de autoria do vereador Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), solicitando o envio de Moção de Congratulação pelos 73 anos do Colégio Nossa Senhora de Fátima, completados em 1º de março de 2025. Conforme a justificativa, a moção tem por objetivo valorizar e celebrar a instituição de ensino do Município de Santa Maria que, fiel às suas origens, acolhe e educa crianças e adolescentes, garantindo um processo formativo integral, inovador e humano, baseado em valores e princípios claros.

- de autoria do vereador Tubias Callil (PL) e subscrita pelo vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), solicitando o envio de Moção de Congratulações aos irmãos gêmeos Miguel e Daniel Passini. Miguel e Daniel, de 12 anos, representaram o Avenida Tênis Clube, conquistando o título na segunda etapa do ITP J30 da Confederação Sul-americana de Tênis (Cosat) em Punta Del Leste (Uruguai). Na história do Cosat, foi a primeira vez que irmãos conquistaram seis torneios de duplas de forma consecutiva.

FRENTE PARLAMENTAR:

- requerimento, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), solicitando formação de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.  De acordo com a justificativa, a finalidade da frente é acompanhar, propor e analisar proposições e programas que sejam referentes a todos os assuntos que envolvam atividades culturais no âmbito do município.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:

Projeto de Resolução Legislativa nº 1, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução Legislativa nº12, de 09 de novembro de 2023. Conforme a justificativa, o objetivo da alteração é adequar o texto normativo que regulamentou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Legislativo de Santa Maria para, com isso, conferir maior efetividade às ações do Comitê Gestor instituído e se adequar a realidade e necessidade da Casa Legislativa.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Tatiane  Paumann