Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (8), o Parlamento aprovou um projeto de lei, o envio de uma moção de congratulações e constituíram uma comissão especial. Antes do início da Ordem do Dia, o secretário Estadual de Esportes e Lazer, Juliano Franczak, mais conhecido como Gaúcho da Geral, utilizou a tribuna com Visitante Ilustre. O secretário e também deputado estadual licenciado citou o investimento de mais de R$ 1,5 milhão, por meio do Governo do Estado, para o esporte de Santa Maria. Por fim, destacou o trabalho realizado e se colocou à disposição para receber as demandas da cidade.

PROJETO APROVADO: O Projeto de lei nº 9941/2025, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Maria o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. O autor da proposição, vereador Admar Pozzobom (PSDB), falou sobre a importância das duas instituições da cidade, entre os projetos desenvolvidos, atividades na área de educação, comunicação, preparação para o mercado de trabalho e inclusão social, além de promover o desenvolvimento econômico. O parlamentar explicou que o dia 16 de maio passará a ser o “Dia S”, já adotado por outras cidades no país.

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Passou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9880/2025, de autoria do vereador Adelar Vargas (MDB). A matéria institui o Programa de Prevenção de Enchentes e Alagamentos no âmbito do Município de Santa Maria. A proposição deve ser votada e discutida pelos parlamentares na próxima Sessão Plenária, marcada para o dia 13 de maio.

GRUPO DE TRABALHO: Os vereadores constituíram uma Comissão especial para analisar Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025, de autoria do vereador Luiz Roberto Menegheti (Novo), a qual inclui no Regimento Interno da Câmara o regramento para a constituição de Frentes Parlamentares. A matéria cria a Seção XII, do Capítulo XI, do Título II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, disciplinando a constituição das Frentes Parlamentares, e altera a Resolução Legislativa nº 9/2012. Por indicação das bancadas parlamentares, a comissão ficou constituída pelos vereadores Luiz Roberto Menegheti (Novo), João Ricardo Vargas (PL) e Valdir Oliveira (PT).

HOMENAGEM: O vereador Guilherme Badke (UB) propôs Moção de congratulação pelos 30 anos de atividades esportivas do Carol Futebol Feminino. A proposição foi acatada por todos os parlamentares presentes.

VIAGEM AUTORIZADA: A parlamentar Marina Callegaro (PT) solicitou autorização de viagem para participar do Encontro sobre Direitos Humanos e Infância e Adolescência no Brasil, realizada em Porto Alegre, no dia 12 de maio.

RETIRADOS DA PAUTA: A pedido de seus proponentes, as seguintes proposições foram suprimidas da Sessão Plenária.

- Constituição de Comissão Especial para tratar da Criação da Casa do Artesão para o Município de Santa Maria, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB). - Projeto de Lei nº 9866/2025, de autoria do vereador Givago Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares, lanchonetes e afins na Cidade de Santa Maria, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 9918/2025, de autoria do vereador Fort (PP), que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o dia 13 de março, como Dia Municipal da Endometriose.

- Projeto de Lei nº 9894/2025, de autoria do vereador Fort (PP), que dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em escolas municipais próximas às suas residências ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)