Na manhã desta quinta-feira (5), na Sala Arnaldo de Souza (Plenarinho), foi realizada uma reunião da comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 08/2025. A proposta do projeto é combater a insegurança causada pelo abandono de terrenos e imóveis urbanos em Santa Maria. O colegiado é formado pelos vereadores Coronel Vargas PL (presidente), Luiz Roberto Meneghetti/ NOVO (vice-presidente) e Marcelo Zappe Bisogno/ União Brasil (relator).

A comissão especial é de autoria do vereador Coronel Vargas, que defende o aumento do valor das multas para proprietários que deixam seus imóveis sem utilização por um longo período. Atualmente, a multa é de 500 UFMs (Unidades Fiscais do Município), e a proposta é elevá-la para 1.000 UFMs.

Também foi discutida a criação de um fundo municipal de investimentos para que o valor das multas seja revertido em obras que garantam o fechamento desses imóveis, a fim de coibir invasões.

Conforme o autor do projeto, essa iniciativa também auxiliará na saúde pública do município, já que imóveis abandonados costumam ser focos de proliferação do mosquito da dengue.

A comissão voltará a se reunir na próxima semana para discutir o assunto, desta vez com a presença dos secretários Beloyannes Pietro Junior (Licenciamento e Desburocratização), Getúlio de Vargas (Segurança e Ordem Pública) e Wagner Oliveira da Rosa (Infraestrutura e Mobilidade). Posteriormente, a comissão pretende se reunir com o procurador jurídico do município, Guilherme Cortez.

Texto e fotos: João Victor Souza (estagiário de jornalismo)