No começo da tarde desta quinta-feira (5), os vereadores que integram a Mesa Diretora do Legislativo aprovaram um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do colegiado, que prevê a contratação temporária de engenheiro civil e de arquiteto para a Casa. Com essa sinalização, que foi referendada pela Mesa Diretora, o Projeto de Lei vai, nos próximos dias, ser apreciado pelos 21 parlamentares no Plenário. Na prática, isso possibilitará com que ambos os profissionais fiquem responsáveis por nortear o edital de retomada da obra de ampliação do Legislativo, paralisada há uma década.  

Consta no projeto, textualmente, que a matéria trata da “necessidade de elaboração de diversos estudos técnicos e termos de referência, que envolve matérias atreladas à engenharia e à arquitetura e urbanismo, para processos licitatórios, é indispensável à contratação que ora se busca autorização pois se trata de medida excepcional e para complementar a execução de serviços que irão exigir maior demanda em período determinado”.

“Esse é um compromisso da gestão: o de dar celeridade para viabilizar a retomada e consequente conclusão desta obra. Estamos fazendo todo o possível para que isso ocorra. É, acima de tudo, um dever com o dinheiro dos contribuintes”, avalia Admar Pozzobom (PSDB).

A contratação dos dois profissionais será feita pela própria Câmara de Vereadores e observará a um processo seletivo simplificado (com análise de currículo com critérios objetivos técnicos). O período de vigência do contrato temporário é de 12 meses, podendo ser prorrogado por um novo período, desde que devidamente comprovada a necessidade. Na prática, o engenheiro e o arquiteto terão a missão de apontar o que deve constar no edital para a recuperação de patologias, revisão do projeto original e conclusão da futura obra. Ou seja, o assessoramento será dado nessa fase para que nada mais impeça o avanço e conclusão da edificação.

“Essa contratação se dá em decorrência de a Casa Legislativa não possuir no quadro técnico próprio cargos de engenharia e de arquitetura. Chegamos a buscar a prefeitura, mas não foi possível que eles nos cedessem esses profissionais, até porque eles têm demandas próprias. Por tudo isso, a saída foi viabilizar uma contratação temporária que atenda ao interesse público, que é o da retomada da obra da Câmara”, pontuou Lucas Saccol.

GRUPO DE TRABALHO
Nos últimos dois meses, o Legislativo criou um Grupo de Trabalho – com o envolvimento de vários setores da Casa – para atender ao pedido do presidente Admar Pozzobom (PSDB): o de fechar o 2025 com a retomada da obra. As atividades do GT foram por capitaneadas por Lucas Saccol (procurador jurídico) e Glauber Licker Rios (chefe da Presidência).

O Legislativo contou ainda com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) para garantir que todas as determinações judiciais sejam rigorosamente seguidas, alinhando-se também aos objetivos da gestão.

Na reunião da Mesa Diretora de hoje, que referendou a aprovação do PL, estavam o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), João Ricardo Vargas/Coronel Vargas (PL) e Professor Luiz Fernando (PDT). 

Texto e fotos: Marcelo Martins