Em Sessão Plenária Ordinária, o Parlamento Municipal de Santa Maria aprova um projeto de lei, duas moções, entre outras pautas na ordem do dia. Os espaços Expediente Nobre e Tribuna Livre também foram utilizados.

Projeto aprovado

A proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 9918/2025, de autoria do vereador Luiz Carlos Fort (PP), que institui e inclui no calendário oficial do município de Santa Maria o dia 13 de março, como dia municipal da endometriose. Segundo o proponente do projeto, a proposição tem relevância “para que a gente possa, na saúde da mulher, incluir junto no mês de março esse debate, sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose”. O parlamentar manifestou ainda que a doença tem atingido várias meninas. E que o projeto visa prevenir a enfermidade. 

Adiamento de votação

O Projeto de Lei nº 9939/2025, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), teve a sua votação adiada por solicitação do presidente do poder legislativo. A matéria institui o programa Farmácia Solidária no município de Santa Maria, e dá outras providências. 

Primeira discussão

Dois projetos foram analisados em primeira discussão e, provavelmente, serão votados na próxima sessão, dia 03. O primeiro é o Projeto de Lei nº 9945/2025, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que institui e inclui a campanha de combate ao etarismo no município de Santa Maria e dá outras providências. 

A segunda proposição analisada é o Projeto de Lei 9950/2025, que cria o Programa Acolhe Inverno em Santa Maria e dá outras providências.

Moções aprovadas

Moção de Congratulação nº 53/2025 - requer o envio de moção de congratulação ao ilustre escritor Paulo Antônio Lauda, cirurgião-dentista e escritor, pelo seu livro “vidas que se sucedem”, romance que trata-se de uma continuação da narrativa iniciada em "Nova Itália", publicado em 2023, trazendo os elementos da imigração italiana na região central do Rio Grande do Sul em tom de romance, fortalecendo as nossas raízes e nossa literatura regional. Autoria: Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB).

Moção de Congratulação nº 67/2025 - Moção de Congratulação pelos 21 anos da igreja Evangelho para as Nações – Templo das Nações. Autoria: Tubias Callil (PL).

Autorização de viagem aprovada

Autorização de Viagem nº 51 - Os parlamentares aprovaram a autorização de viagem, de autoria do vereador Sidi Cardoso (PT), a Brasília (DF), no período de 01 a 03 de julho, para reunir-se com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o deputado federal Paulo Pimenta (PT) para tratar da liberação de recursos da União para a recuperação da Estrada do Perau.

Prorrogação de prazo

A Comissão Especial com a Finalidade de Proceder a Revisão da Lei Complementar nº 98, de 10 de junho de 2015, solicitou a prorrogação de prazo dos trabalhos do colegiado. A legislação institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Santa Maria.

Retirado da ordem do dia

A inserção dos anais desta Casa Legislativa da reportagem publicada no jornal Diário de Santa Maria, dia 12 de junho de 2025, de autoria do jornalista Deni Zolin, cujo tema é "Estado pede correções no projeto de acesso à futura ponte sobre o Arroio Grande, na RSC -287", foi retirada da ordem do dia pelo proponente, Marcelo Bisogno (UB).

Expediente Nobre

Na sessão de hoje, o vereador Luiz Carlos Fort homenageou a Associação Italiana de Santa Maria (AISM) pelos 150 anos da Imigração Italiana. O parlamentar afirmou que a AISM foi fundada em 1896, “mas já tinha um trabalho aqui consolidado desde 1877, dando amparo para às famílias que aqui chegavam no estado do Rio Grande do Sul, principalmente na região de Val de Buia”. Disse que a colonização italiana registra, oficialmente, 150 anos. Ressaltou que o Rio Grande do Sul concentra o terceiro maior percentual de descendência italiana no Brasil, como 25%. Argumentou que a Quarta Colônia tem um turismo muito próspero. Ao final da sua manifestação, disse que se sente muito honrado em prestar tal homenagem, agradeceu a todas as contribuições da imigração italiana para Santa Maria e região e acredita que estes descendentes contribuirão ainda mais.

A presidente da AISM, Deise Santa Lúcia, disse ser apaixonada pela cultura italiana e que a associação tem uma biblioteca com vários livros em italiano disponíveis à comunidade. Destacou também a atuação do coral Giuseppe Verdi, que existe há 40 anos e que encanta a sociedade. A presidente da entidade salientou o curso de proficiência em língua italiana, disponível a empresários e à sociedade em geral que tenha interesse nesta certificação. Relatou outros projetos disponibilizados pela AISM. Por fim, pontuou a retomada da Câmara do Comércio Italiana no Rio Grande do Sul. “Eles querem trabalhar mais fortemente a questão comercial entre esses nossos países e sendo também como um centro de investimentos  europeus aqui no nosso estado”, defendendo que Santa Maria se insira nesse processo e aproveite as potencialidades econômicas da retomada deste projeto.

Tribuna Livre

O Departamento Tradicionalista Cultural Estudantil Marcas do Pampa utilizou a o espaço Tribuna Livre para tratar sobre o Rodeio em homenagem ao aniversário de Santa Maria. O orador, Lorandi Maciel, acompanhado de quatro jovens tradicionalistas, mencionou que dois destes conquistaram prêmios no rodeio citado acima, e que duas meninas que também lhe acompanhavam na tribuna participarão, nos próximos dias, de atividade nacional que ocorrerá em Goiânia (GO): uma na modalidade Vaca Parada e a outra na modalidade Laço. Durante a sua manifestação, Lorandi solicitou o apoio do poder público a entidade para a realização de atividades. Ao final, solicitou aos vereadores a destinação de emendas parlamentares para o próximo ano.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: João Victor Souza