Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (28), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei e realizaram a primeira discussão de outras três matérias. Os edis também formaram uma Frente Parlamentar e aprovaram o envio de uma Moção de Congratulações.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

- de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT), solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Sindicato dos bancários de Santa Maria e região pelo aniversário de 90 anos;

- de autoria do vereador Sidi Cardoso (PT), solicitando a formação de Frente Parlamentar em defesa da Economia Solidária;

 - de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), solicitando a inserção nos Anais do Legislativo da reportagem do jornalista Deni Zolin, intitulada “Após 16 meses de
espera, obra da ponte da RSC-287 deve começar, com a presença do governador
Leite" publicada na edição de 28 de agosto, no jornal Diário de Santa Maria;

- de autoria da CPI das Águas, de 4 a 6 de setembro, a Porto Alegre para cumprimento de diligências e reuniões. O colegiado tem agenda na secretaria estadual de infraestrutura e patrimônio público; na Assembleia Legislativa; na Divisão de Saneamento do Estado; na AGERGS; no Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre e no Centro de Controle Operacional da Corsan.

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Lei Nº 9937, de autoria do vereador Sidi Cardoso (PT), que considera de  Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Folclóricas Alma Gaúcha - (CTF ALMA GAÚCHA);

Projeto de Lei Nº 9912, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), que institui o Programa “Elas Empreendem Santa Maria” de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no município de Santa Maria- RS;

Projeto de Lei Nº 9952, de autoria da vereadora Alice Carvalho (PSOL), que cria o Dossiê Mulher Santa-mariense na forma que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 9973, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), que institui o Dia Municipal do Vegano e da Vegana e a Semana da Consciência Vegana no Município de Santa Maria;

ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: A pedido do autor, vereador Tony Oliveira (Podemos), o Projeto de Lei Nº 9986, que dispõe sobre a disponibilização do carnê do IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual foi retirado da pauta da sessão. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 10008, de autoria da vereadora Alice dos Santos (Psol), que inclui a Semana Municipal do Hip Hop no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria;

Projeto de Lei Nº 9974, de autoria do vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo), que institui o Programa Municipal “Santa Maria em Movimento” de incentivo ao esporte, lazer e mobilidade ativa, autoriza o fechamento temporário de vias urbanas, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 9997, de autoria do vereador Luiz Carlos Fort (Progressistas), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria, anualmente, o mês "JUNHO VIOLETA", de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)