- 05/09/2025
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- Reunião de Comissão
- Criado por: Camila Porto Nascimento em 05/09/2025
Na manhã desta sexta-feira (05), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Água deu continuidade às atividades na capital gaúcha. A manhã de trabalhos foi dedicada à realização de oitiva com o diretor de Saneamento e Irrigação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Ricardo Pereira da Silva, além de reunião com dirigentes do órgão.
Conforme o procurador jurídico da Câmara, Lucas Saccol, que acompanha e assessora os vereadores na condução dos trabalhos da CPI, durante a oitiva os parlamentares membros da comissão fizeram diversos questionamentos a Ricardo Pereira da Silva. O depoente respondeu a respeito dos termos do contrato de concessão mantido pelo Município e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e sobre a execução dos serviços em Santa Maria, com base na Resolução Normativa 66/2022, a qual regulamenta a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelas prestadoras de serviços de saneamento reguladas pela AGERGS.
Ainda em Porto Alegre, os vereadores participaram de reunião com o diretor geral da AGERGS, Carlos Alvim, e com a secretária da Presidência, Ana Cristina dos Santos Rodrigues. Conforme o relator da CPI, vereador Guilherme Badke/ Manequinho (Republicanos), as reuniões e oitiva servirão para subsidiar a conclusão do colegiado, além de auxiliarem na fiscalização dos serviços. “Nós tratamos sobre os aspectos de saneamento e atualizações dos regramentos aplicáveis com base na legislação vigente. As atividades realizadas na capital irão ser parte importante do relatório final da comissão”, pontuou o vereador.
A CPI da Água, instalada no dia 3 de julho, foi instituída pelo Ato Legislativo nº 70/2025 e tem duração inicial de 90 dias. Integram a comissão os vereadores Sergio Cechin (PP), presidente; Adelar Vargas/Bolinha (MDB), vice-presidente e Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), relator.