Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (09), os vereadores aprovaram um projeto de lei, um projeto de Resolução Legislativa e o envio de duas Moções de Congratulações.  

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pelas oradoras Tatiana Balen, Carolina Moraes e Renata Macedo, do Projeto Esperança/Cooesperança, que divulgaram a 31ª Feicoop (Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária), que acontece de 10 a 12 de outubro. O tema da Feicoop deste ano é “Construindo a ecologia integral frente às mudanças climáticas”. As oradoras destacaram que a economia solidária é uma construção em que todos participantes crescem juntos. Pediram apoio do Poder Legislativo para viabilização da Feicoop no próximo ano, lembrando que, neste ano, não foi possível captar todo recurso necessário. Diante disso, foi preciso cortar estrutura de sonorização, de lonão e de refeição. As oradoras agradeceram apoio dos vereadores que destinaram emendas impositivas para organização da Feicoop deste ano. 

REQUERIMENTOS APROVADOS:

- requerimento do vereador Luiz Carlos Fort (Progressistas), solicitando o envio de Moção de Congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), Sérgio Lopes, através de sua diretora e das seis alunas integrantes do longa metragem "Quando a gente menina cresce", vencedor do Kikito de Gramado. Seus três prêmios no 53º Festival de Cinema de Gramado são: Melhor Filme, Júri Popular e Menção Honrosa. As estudantes protaganistas do filme, a diretora da escola, Andreia Schorn, e a diretora do filme, Neli Mombelli, acompanharam a homenagem. “Essas meninas, talvez pela idade delas, não tenham dimensão do que elas conquistaram. Vocês disputaram o que tem de melhor do cinema brasileira e foram as vencedoras”, ponderou Fort.

- requerimento do vereador Luiz Carlos Fort (Progressistas), solicitando o envio de Moção de Congratulação à TV OVO, através de sua Diretora, pela produção do longa metragem "Quando a gente menina cresce", vencedor do Kikito de Gramado. Seus três prêmios no 53º Festival de Cinema de Gramado são: Melhor Filme, Júri Popular e Menção Honrosa

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS:

- requerimento de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, de 11 a 14 de setembro, com agendas no Departamento Municipal de Água e Esgoto; na Federação Palestina e na Assembleia Legislativa. A vereadora também irá participar da Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres;

- requerimento de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), solicitando autorização de viagem, de 12 a 14 de setembro, para participar da 6ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres;

 PROJETOS APROVADOS:        

Projeto de Lei Nº 9984, de autoria do vereador Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), que Institui o Programa "AMIGO PET" nas escolas do Município de Santa Maria e dá outras providências. Entre outros objetivos, o projeto irá promover a conscientização sobre bem-estar animal e guarda responsável, além de combater os maus-tratos e o abandono de animais através da educação preventiva.

Projeto de Resolução Legislativa Nº 14, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).O projeto tem por objetivo a adequação das dotações orçamentárias do exercício de 2025 do Poder Legislativo de Santa Maria, garantindo recursos suficientes para despesas administrativas e parlamentares.

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Uma matéria passou em primeira discussão. Ela deve ser apreciada pelas parlamentares na próxima sessão, marcada para a próxima quinta-feira (9).

Projeto de lei nº 10063/2025: Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS um terreno localizado no Bairro Tancredo Neves, Macrozona Áreas Especiais Naturais e Zona 17.a da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Autoria: Poder Executivo. 

Texto: Clarissa Lovatto / Camila Porto

Fotos: Graciane Lorenzi/ Luísa Monteiro (estagiárias de publicidade)