Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (11), os vereadores aprovaram um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, e um requerimento para inserção de artigo nos Anais do Legislativo.

MINUTO DE SILÊNCIO: No início da sessão de hoje, os vereadores realizaram um minuto de silêncio em razão do falecimento da mãe do vereador Coronel Vargas, Terezinha Beatriz Baptista Vargas.

SESSÃO EXTERNA: Na próxima terça-feira (16), às 15h, a Câmara de Vereadores realiza Sessão Plenária Externa no CPF Piá do Sul. A sessão, em alusão à Semana Farroupilha, foi proposta pelo vereador Admar Pozzobom (PSDB) e aprovada pelos demais vereadores. 

TRIBUNA LIVRE: A diretora da Escola Antônio Francisco Lisboa, Sônia Gentile, agradeceu o espaço da Câmara para apresentação de dança de alunos da instituição de ensino. Prestou agradecimento aos professores voluntários pelo trabalho de aprendizado em dança folclórica gaúcha. “Todos nossos alunos merecem aplausos pelo empenho e pelo potencial. Hoje, vão demonstrar um pouco da capacidade que eles têm de realizar a dança folclórica gaúcha”, declarou. 

REQUERIMENTO APROVADO:

- de autoria do vereador Adelar Vargas/Bolinha (MDB), solicitando inserção nos Anais da Casa Legislativa do artigo publicado em 25 de julho deste ano, no jornal Diário de Santa Maria, intitulado “Maus-tratos a animais”, de autoria do advogado e escritor João Marcos Adede y Castro.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Ordinária nº 10063, de autoria do Poder Executivo, que “Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS um terreno localizado no Bairro Tancredo Neves, Macrozona Áreas Especiais Naturais e Zona 17.a da Lei de Uso e Ocupação do Solo”. Em votação nominal, a projeto recebeu voto favorável de todos os vereadores presentes.

Conforme a justificativa da proposição, para promover o acesso à moradia digna para os diversos segmentos da população é fundamental que as políticas de regularização fundiária e desenvolvimento urbano estejam interligadas. O projeto visa ampliar a oferta de moradia para a população de baixa renda e reduzir o déficit habitacional.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)