A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (16), no Plenarinho da Casa Legislativa, recebeu Gilberto Mezzomo, supervisor da gerência executiva do governo de Santa Maria (Givog), que apresentou o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos sobre gerenciamento de resíduos sólidos (Circ).

Mezzomo destacou que o projeto de lei complementar em tramitação no Legislativo, de autoria do Executivo, prevê o manejo de resíduos, trata da coleta, transbordo, transporte, tratamento até a disposição final; busca cumprir com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e atende às necessidades legais previstas na legislação federal. O Circ abrange 32 municípios da região, os quais produzem, mensalmente, 410 toneladas de resíduos. Segundo o supervisor da gerência executiva, atualmente, o sistema é rudimentar, não atendendo ao disposto na legislação federal de tratamento correto do resíduo. 

Conforme a justificativa do projeto, o município optou por prestar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos mediante gestão associada porque a associação com outros municípios para prestação dos serviços reduz os custos para a Administração Pública. Além disso, a atualização do marco legal de saneamento básico instituiu como diretriz a regionalização para a prestação dos serviços públicos, a qual passaria a ser atendida mediante implantação do projeto. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Durante a reunião, também foi reforçado o convite para a Audiência Pública que acontece nesta quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara. A plenária discutirá o problema da tuberculose em Santa Maria. 

Participaram da reunião os vereadores integrantes da comissão: Givago Ribeiro (PSDB) – presidente, Valdir Oliveira (PT) – vice-presidente, Fort (PP), Professor Luiz Fernando (PDT), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marcelo Bisogno (UB), Sidinei Cardoso (PT). 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto