Sessão Plenária Ordinária: 23 de outubro de 2025

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), os vereadores aprovaram um projeto de lei e o envio de uma Moção de Congratulação. Além disso, seis projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro.

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador professor Luiz Fernando (PDT) utilizou o espaço do Expediente Nobre em homenagem aos corredores de rua de Santa Maria em reconhecimento a sua contribuição para a saúde, o cultivo da cultura do exercício físico, o bem-estar coletivo e a valorização do esporte amador na cidade. 

REQUERIMENTOS APROVADOS:

-de autoria do vereador Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), solicitando envio de Moção de Congratulação à equipe HANDUFSM.  Na justificativa, o vereador destacou que a equipe representou a Universidade Federal de Santa Maria e conquistou o vice-campeonato nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2025), realizado em Natal, Rio Grande do Norte;

- de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), solicitando a inserção nos Anais desta Casa Legislativa a reportagem do jornalista Deni Zolin cuja pauta é "Rota diz que investirá R$ 400 milhões para antecipar duplicação e Venâncio e Candelária" publicada no Jornal Diário de Santa Maria em 15 de Outubro de 2025.

PROJETO APROVADO:

 Projeto de Lei nº 10051, que institui o Programa Municipal de Combate à Desinformação em Saúde, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. Autoria: vereador Fernando Cuozzo Lemos (PDT). 

Conforme a justificativa, o projeto tem como finalidade instituir o
Programa Municipal de Combate à Desinformação em Saúde, reconhecendo que o acesso a informações confiáveis constitui um direito fundamental da população e um instrumento de promoção da saúde pública.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9995, que denomina de Rua Alberto de Pelegrin Garlet a atual Rua “A”, localizada no Bairro Boi Morto, na cidade de Santa Maria. Autor: vereador Coronel Vargas (PL);

Projeto de Lei Nº 10022, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Santa Maria. Autora: vereadora Helen Cabral (PT);

Projeto de Lei Nº 10039, que institui o Programa Municipal de Proteção e Conscientização contra a Violência aos Profissionais da Saúde no Município de Santa Maria, e dá outras providências. Autor: vereador professor Luiz Fernando (PDT);

Projeto de Lei Nº 10045, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Dia de Celebração Território Imembuy e o Festival Regional de Celebração e Exploração do Território Imembuy. Autor: vereador Tony Oliveira (Podemos);

Projeto de Lei Nº 10052, que institui no âmbito do Município de Santa Maria/RS, a validade permanente aos laudos médicos que atestem a condição de pessoas com deficiência permanente, e dá outras providências. Autor: vereador Coronel Vargas (PL);

Projeto de Lei Nº 10052, que institui a Política Municipal de Saúde Integral às Pessoas com Deficiência Auditiva no âmbito de Santa Maria e dá outras providências. Autor: vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB).

VISTAS: O vereador Luiz Roberto Meneghetti (NOVO) pediu vistas ao Projeto de Lei Nº 10042, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital e dá outras providências. A proposição estava em primeira discussão na sessão de hoje.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh e Marcelo Martins