- 30/10/2025
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- Reunião de Comissão
- Criado por: Clarissa Lovatto em 30/10/2025
Em reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (30), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) definiu o cronograma de análise do Projeto de Lei nº 10128, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026 (LOA). O vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB) foi designado relator da matéria e tem até 10 dias para apresentar parecer preliminar.
Além disso, o colegiado definiu que, no dia 17 de novembro, às 18h, no Plenário do Legislativo, será realizada audiência pública referente ao projeto. E, de 18 a 24 de novembro, estará aberto o prazo para os vereadores protocolarem emendas ao projeto da LOA 2026. Referente às emendas impositivas, o valor individual permitido a cada parlamentar é R$983.009,70 (novecentos e oitenta e três mil, nove reais e setenta centavos). Deste total, no mínimo a metade (R$491.504,85) deverá ser destinada para ASPS - ações e serviços públicos de saúde. Cada vereador (a) poderá propor o número máximo de 25 emendas parlamentares individuais.
A comissão é presidida pelo vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos) e conta com a participação do vice-presidente Rudys Rodrigues (MDB), além dos vereadores Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Sidi Cardoso (PT) e Werner Rempel (PCdoB).
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Gustavo Nuh
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