Nesta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou a 76º Sessão Plenária Ordinária. Na ocasião, foram constituídas duas comissões e aprovado um projeto de lei. Além disso, a tarde foi marcada por homenagens, uma para o radialista Claudio Zappe, e outra à aposentadoria do servidor da Casa Legislativa, Oneide Parcianello . Antes do início da Ordem do Dia, professores da Escola Estadual Maria Rocha utilizaram a Tribuna Livre para divulgar a abertura das inscrições para cursos técnicos na instituição. 

TRIBUNA LIVRE: O Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha utilizou a Tribuna Livre para divulgar as inscrições para os cursos técnicos e profissionalizantes da instituição. A diretora da escola, Isa Cristina Barbosa Pereira, acompanhada do professor Carlos Eduardo Schmitt, falaram sobre os cursos disponíveis para ingresso: Cursos Técnicos de Pós-Médio - técnico em recepcionista de serviços em saúde, técnico em informática, técnico em informática; Ensino Médio em Tempo Integral e Integrado em Informática. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Estadual de Educação, até o dia 2 de novembro. Os cursos são gratuitos. 

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador Valdir Oliveira (PT) foi o orador do Expediente Nobre em homenagem ao comunicador Claudio Zappe. O parlamentar denominou Zappe como um grande comunicador que contribui para o desenvolvimento da comunicação não só de Santa Maria, mas também da Região e Estado. Falou sobre a trajetória de Zappe, que começou ainda adolescente narrava partidas imaginárias com um megafone. Iniciou a carreira de radialista, em 1960. Atualmente, é diretor-presidente das rádios Imembuí e Nativa.  Hoje, Claudio Zappe completa 83 anos. 

APOSENTADORIA: Durante a Sessão Plenária Ordinária, o presidente da Câmara, vereador Admar Pozzobom (PSDB), realizou um ato simbólico que marca a aposentadoria do servidor Oneide Parcianello. Oneide ingressou no serviço público municipal no dia 11 de março de 1999, na Prefeitura de Santa Maria. Em 14 de janeiro de 2001, passou a integrar o quadro da Casa Legislativa, exercendo a função de Agente de Transporte. O chefe do Legislativo reforçou que Oneide desempenhou com empenho, ética e profissionalismo a sua função. “Oneide demonstrou o verdadeiro significado do servidor público, é aquele que serve com orgulho, respeito e coração aberto”, ressaltou Pozzobom. 

PROJETO APROVADO: Projeto de Lei nº 9995/2025: denomina de Rua “Alberto de Pelegrin Garlet”, a atual Rua “A”, localizada no Bairro Boi Morto, na cidade de Santa Maria – RS. Autoria: vereador Coronel Vargas (PL). 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Quatro projetos passaram em primeira discussão. Essas matérias devem ser apreciadas pelos vereadores na próxima sessão, dia 4 de novembro. São elas: 

- Projeto de Lei nº 10011/2025: Denomina de "Rua José Derli da Silva de Vargas" a Travessa sem denominação oficial, no Distrito de Boca do Monte. Autor: vereador Coronel Vargas.

- Projeto de Lei nº 9894/2025: Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em escolas municipais próximas às suas residências ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências. Autoria: vereador Fort (PP). 

- Projeto de Lei nº 10041/2025: Institui o Período Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização de Crianças e Adolescentes no Município de Santa Maria e dá outras providências. Autoria: vereador professor Luiz Fernando (PDT). 

- Projeto de Lei nº 10069/2025: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o "Festival da Cerveja Artesanal", e da outras providências. Autoria: vereador Manequinho (Republicanos). 

GRUPOS DE TRABALHO: Os vereadores constituíram dois grupos de trabalho. São eles:

- Constituição de Comissão Especial para analisar o PLC nº 18/2025, que “Dispõe sobre a inserção do parágrafo único ao art. 58 da Lei Complementar nº 92, de 31 de dezembro de 2012." Por indicação das bancadas, a comissão ficou constituída pelos vereadores: Coronel Vargas (PL), como presidente, e vereador Sidi Cardoso (PT), como vice-presidente. vereador Fort (PP), como relator. 

- Comissão Especial destinada ao monitoramento da aplicação dos recursos financeiros provenientes de contratos de operações de crédito (empréstimos, financiamentos e afins) celebrados pelo Município com Instituições Financeiras. A Comissão ficou constituída pelos vereadores Marina Callegaro (PT), proponente e presidente, Alice Carvalho/ Psol, vice-presidente, Gigavo Ribeiro (PSDB), como relator. 

CONTINUIDADE DOS TRABALHOS: A pedido do vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo), foi incluído na Ordem do Dia, requerimento de prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar, nº 14. O requerimento foi aprovado e, dessa forma, o colegiado tem até 30 dias para concluir os trabalhos. 

VIAGEM PARLAMENTAR: O vereador Rudys Rodrigues (MDB) apresentou requerimento para  autorização de viagem para cumprir agendas nas cidades de Ribeirão Preto (SP), e Betim (MG) no período de 6 a 15 de novembro de 2025. 

RETIRADO DA ORDEM DO DIA- A pedido do autor, vereador Professor Luiz Fernando (PDT), o Projeto de Lei nº 10039/2025, o qual institui o Programa Municipal de Proteção e Conscientização contra a Violência aos Profissionais da Saúde no Município de Santa Maria, e dá outras providências foi retirado da pauta. 

As Sessões Plenárias Ordinárias são transmitidas, ao vivo, pelo canal 18.2 da TV aberta e pelo Youtube. Acompanhe, na íntegra, aqui. 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)