De maneira inédita, a Câmara de Vereadores de Santa Maria alcançou 92.70% no Índice de Transparência, conquistando o Selo Ouro no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). É um avanço expressivo e significativo, considerando que, na última edição, o Legislativo santa-mariense havia obtido o Selo Prata. 

A avaliação da Câmara de Vereadores no PNTP foi realizada pela Controladoria-Geral do Município, vinculada à secretaria de Município de Transparência e Controle. O resultado passou pelo processo de validação, conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), tendo sua divulgação oficial ocorrida em 04 de dezembro. 

Conforme documento encaminhado pela Controladoria Geral do Município à Câmara, ainda existem pontos que podem ser aprimorados para que, em 2026, o Legislativo possa conquistar o Selo Diamante, o mais elevado reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública.  Em grande parte dos itens avaliados, a Câmara de Vereadores conquistou 100% de percentual atendido por dimensão, tais como: Despesas, Contratos, Convênios e Transferências, Informações Institucionais, Ouvidoria, Receita e SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

Em 2025, mais de 10 mil portais foram avaliados, sendo que o Programa Nacional premia os portais mais transparentes com os Selos Diamante, Ouro e Prata, reservado para quem superara 75% dos critérios de avaliação do programa. 

O QUE É PNTP: é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Tal programa se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria. O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.

As avaliações realizadas por ser conferidas no Radar da Transparência: https://radardatransparencia.atricon.org.br/avaliacoes.html

Texto: Clarissa Lovatto

Arte: Graci Lorenzi