Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (26), os vereadores aprovaram um projeto de lei, a formação de duas comissões especiais e autorizações de viagens. Além disso, dois projetos passaram pela primeira discussão.

COMISSÕES ESPECIAIS:

- de autoria do vereador Tubias Callil (PL), solicitando formação de Comissão Especial para articular a busca de recursos para aquisição de caminhão plataforma e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Santa Maria. Integram o colegiado os vereadores Tubias Callil, Marcelo Zappe Bisogno (UB) e Sidi Cardoso (PT);

- de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), solicitando formação de Constituição de Comissão Especial para discutir a Gestão Plena em Saúde no Município de Santa Maria. Além do autor da proposição, integram o colegiado os vereadores Werner Rempel (PC do B) e Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos).

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Nº 10098, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), instituindo o Programa Parada Digna, que estabelece parcerias para implantação, manutenção e modernização de pontos de parada de ônibus no Município de Santa Maria. Conforme a justificativa, a instalação de assentos adequados, cobertura contra chuva, água potável acessível e espaços mais limpos e seguros trará benefícios diretos à população, especialmente em dias de altas temperaturas, em que o calor intenso expõe os passageiros a riscos à saúde, e em dias de chuva, quando a falta de abrigo adequado compromete a dignidade e o conforto dos cidadãos.

AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM:

Requerimento, de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT), solicitando autorização de viagem nos dias 03 e 04 de março a Porto Alegre, a fim de participar de reunião com agentes comunitários de saúde no Sindicato Estadual da categoria;

Requerimento, de autoria do vereador Coronel Vargas (PL), solicitando autorização de viagem no dia 03 de março a Porto Alegre. Na viagem, sem custo ao Legislativo, o vereador tem agendas para tratar de emendas a Santa Maria, bem como para tratar de legislações municipais relacionadas a Parcerias Público-Privada;

Requerimento, de autoria dos vereadores Tony Oliveira (Podemos) e Alexandre Vargas (Republicanos), solicitando autorização de viagem, de 04 a 07 de março, a Porto Alegre. Os vereadores têm agendas em secretarias estaduais, deputados estaduais e no BADESUL;

Requerimento, de autoria da vereadora Alice Carvalho (Psol), solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 02 de março. Na viagem, a vereadora tem reunião com a deputada federal Fernanda Melchionna, para
tratar da destinação de emendas parlamentares para a cidade de Santa Maria. A vereadora declinou do recebimento de diária.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 10130/2025, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), que institui o Programa de Navegação de Paciente com neoplasia de mama no Município de Santa Maria, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10015/2025, de autoria do vereador Luiz Carlos Fort (PP), que institui a Campanha "Vida Sempre: diga não à depressão" no âmbito do Município de Santa Maria.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Graci Lorenzi