Na tarde desta terça-feira (5), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou uma Sessão Plenária Externa no auditório da Faculdade Palotina (Fapas). Os vereadores aprovaram um projeto de lei e a formação de duas frentes parlamentares.

PROJETO APROVADO: Projeto de Lei nº 10154/2025, que institui, no âmbito municipal, o Projeto Pequenos Olhares – Ver para Aprender. Na tribuna, o autor do projeto, vereador Sidi Cardoso (PT), disse que, em Santa Maria, mais de 1.500 crianças aguardariam por uma consulta oftalmológica. Destacou que a implantação do projeto será uma política pública para ampliar o acesso à saúde ocular, reforçando, assim, o compromisso do Poder Público com o bem-estar, a inclusão e o desenvolvimento escolar e social dos estudantes da rede municipal de educação. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Três projetos passaram pela primeira discussão. Se seguirem o rito normal de tramitação, eles deverão ser apreciados pelos vereadores na próxima quinta-feira (7). São eles:

• Projeto de Lei nº 10223/2026, o qual insere o §1º, juntamente com seus incisos e o §2º, ao Artigo 1º, suprime o Parágrafo Único e altera o §1º para Parágrafo Único, suprimindo o §2º do Artigo 2º da Lei nº 5.702, de 2012. Autor: vereador Fort (PP). 
• Projeto de Lei nº 10170/2026, que institui o Projeto “Adote a Saúde” no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências. Autor: vereador Lorenzo Piccinin (PSDB). 
• Projeto de Lei nº 10213/2026, que considera de utilidade pública municipal a Associação Viva a Vida - Santa Maria (CVV). Autor: vereador Tubias Callil (PL). 

FRENTES PARLAMENTARES:

• Constituição de Frente Parlamentar em defesa da revitalização do Monumento Ferroviário de Santa Maria. Autoria: vereador Marcelo Bisogno (UB). 
• Constituição de Frente Parlamentar em defesa dos feirantes e expositores artesanais. Autoria: vereador Fort (PP). 

As frentes parlamentares são formadas por um integrante de cada bancada parlamentar e funcionam durante a legislatura vigente.

A sessão foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, canal 18.2 da TV aberta, e no YouTube: TV Câmara Santa Maria.
 

Texto: Camila Porto
Fotos: Júlia Vissotto