Ao dar sequência aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público realizou mais uma série de oitivas na tarde desta quarta-feira (06). Com início às 14h30 e término perto das 20h, o colegiado realizou a oitiva de Silvio Souza, superintendente de Transportes; Rui Fabbrin, secretário municipal de Serviços Públicos (interino); Wagner Oliveira da Rosa, secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade; o ex-titular da pasta da Fazenda, Luiz Carlos Teixeira Oliveira e, por fim, Luís Henrique Schmidt Probst, atual titular da pasta da Fazenda. 

Ao primeiro depoente, Silvio Souza, por quase duas horas, a comissão fez questões que versaram, especialmente, sobre os procedimentos adotados nas ações de fiscalização dos serviços de transporte público (periodicidade e metodologia); quais principais sanções foram aplicadas às empresas quando constatadas irregularidades e quem é responsável por pagar a diferença do valor entre tarifa técnica e tarifa pública. 

Na sequência, os vereadores receberam o secretário de Serviços Públicos, Rui Fabbrin. Os questionamentos trataram, entre outros tópicos, sobre o processo de licitação do transporte público; qual a participação da secretaria nas definições do valor da tarifa; como é feita a aferição efetiva dos custos do transporte coletivo; quais procedimentos utilizados pela secretaria para fiscalizar as condições de utilização dos ônibus.

O terceiro depoimento à CPI foi de Wagner Oliveira da Rosa, secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Os vereadores questionaram se a secretaria de Mobilidade Urbana participou e/ou teve ciência do plano diretor de transporte coletivo elaborado por empresa contratada pelo município e se – para nova licitação - ele foi consultado a respeito da infraestrutura viária de Santa Maria.

Posteriomente, o colegiado realizou as oitivas de Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, ex-secretário municipal da Fazenda e Luís Henrique Schmidt Probst, servidor público municipal e secretário municipal da Fazenda desde março de 2026. As perguntas, de um modo geral, abordaram as planilhas de cálculo tarifário de transporte e se houve Repasses de recursos federais ou estaduais para ajudar no custeio da tarifa do transporte neste ano.

A comissão - formada pelo presidente Tony Oliveira (Podemos); Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), vice-presidente; e Adelar Vargas/Bolinha (MDB), relator – foi acompanhada pelo procurador jurídico legislativo, Lucas Saccol Meyne.

A atividade aconteceu no Plenário do Legislativo com transmissão, ao vivo, pela TV Câmara SM.  A íntegra das oitivas pode ser conferida aqui.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Julia Vissotto e Bruno Tech (colaboração)