No início da tarde desta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público deu início a mais uma rodada de oitivas. Foram inquiridos pela comissão Vanderlan Cipriano de Mello Espínola, presidente do Conselho Municipal de Transportes; Marcelo Fontinelli Rosses, engenheiro civil lotado na Secretaria de Município de Infraestrutura e Mobilidade; Pablo Pacheco, secretário extraordinário de Relações Legislativas e Projetos Especiais; e Orion Ponsi, ex-secretário de Mobilidade Urbana. A série de perguntas e respostas começou às 14h30 e se estendeu até as 23h30.

O primeiro a prestar depoimento à CPI foi Vanderlan Espínola. O presidente do conselho respondeu a questionamentos sobre a metodologia da planilha de cálculo tarifário, incluindo conferência de dados, custos de manutenção da frota, valor e aferição da tarifa, além da realização de auditoria externa. Também foram abordados temas como encargos com mão de obra, acompanhamento, por parte do município, da quilometragem rodada, sistema de bilhetagem, diferença entre tarifa técnica e tarifa pública, fiscalização do serviço, conhecimento do edital da nova licitação, funções e composição do conselho, participação efetiva dos membros e eventual consulta da Prefeitura ao colegiado.

O segundo a ser questionado pela comissão foi Marcelo Rosses. Ele falou sobre planejamento viário, número de solicitações recebidas pela secretaria, participação na elaboração da licitação, padrões de qualidade para terminais e pontos de parada, plano diretor de mobilidade urbana, plano diretor do transporte coletivo, organização das linhas e interferência da secretaria no sistema. Também respondeu sobre a participação da pasta na construção do edital da nova licitação, estrutura da equipe técnica da secretaria e contratação de consultorias pela Prefeitura.

Na sequência, Pablo Pacheco respondeu aos questionamentos dos vereadores. Entre os temas abordados estiveram a atuação da Secretaria Extraordinária de Relações Legislativas e Projetos Especiais no processo de licitação do transporte coletivo, a situação atual da licitação, os motivos da suspensão do edital, os contratos vigentes com as empresas de transporte público, a existência de grupo de trabalho para elaboração da nova licitação, a participação da secretaria no cálculo tarifário e as fontes de custeio do sistema de transporte público.

O último a ser ouvido foi o ex-secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi. Ponsi esteve à frente da pasta entre 2019 e 2024. Os temas abordados com os demais depoentes também foram questionados a ele, com ênfase na construção do edital da licitação lançada em 2025, bem como na suspensão do certame; na atuação da pasta junto à Procuradoria Jurídica do Município; na fiscalização das empresas prestadoras do serviço; na metodologia de cálculo tarifário; e na possibilidade de implantação da tarifa zero em Santa Maria.

A comissão é composta pelos parlamentares Tony Oliveira (Podemos), presidente; Adelar Vargas/Bolinha (MDB), relator; e Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), vice-presidente, este último em viagem autorizada. As oitivas foram acompanhadas pelo procurador jurídico legislativo, Lucas Saccol Meyne.

A atividade ocorreu no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pela TV Câmara SM. A íntegra das oitivas pode ser conferida aqui. 

Texto: Camila Porto 
Fotos: Júlia Visotto