A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou audiência pública para debater com a comunidade escolar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas escolas públicas estaduais. Além de vereadores, participaram das discussões integrantes do 2º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), representantes da comunidade escolar e público em geral.

A vice-presidente da comissão, vereadora Helen Cabral (PT), foi a proponente da audiência. A parlamentar iniciou sua manifestação afirmando que oito escolas estaduais de Santa Maria poderão ser alcançadas pelo modelo das PPPs. Segundo ela, o orçamento atual destinado à gestão das escolas gira em torno de R$ 10 mil, valor muito inferior aos mais de R$ 190 mil mensais previstos no novo modelo de administração terceirizada. Helen sugeriu que o mesmo valor fosse repassado aos diretores para que eles pudessem continuar gerindo as instituições de ensino.

A presidente do CPERS, Rosane Zan, ressaltou a defesa da educação pública, da valorização dos professores e das instituições de ensino. Para ela, o modelo proposto transforma a educação em mercadoria. Ainda, afirmou que as discussões deveriam estar voltadas às melhorias nas escolas, e não ao modelo de gestão. Rosane destacou que, se as 98 escolas previstas forem incluídas nas PPPs, apenas 4,2% das escolas estaduais serão atingidas, mantendo, assim, dois modelos de gestão concomitantes.

Na mesma linha, o advogado do CPERS, Marcelo Fagundes, afirmou que o Tribunal de Contas do Estado teria apontado irregularidades nas PPPs em razão do alto custo para o poder público. Por fim, garantiu que, caso seja mantido o leilão previsto para selecionar a empresa responsável pela gestão das escolas, o sindicato ingressará na Justiça para barrar a contratação.

Professores, alunos, vereadores, sindicalistas e representantes de partidos políticos também se manifestaram na tribuna. Os pronunciamentos podem ser acompanhados na íntegra aqui. 

SOBRE AS PPPs: O projeto de PPP da Educação do Governo do Estado prevê investimentos e serviços de operação e manutenção em escolas de 15 municípios gaúchos, selecionadas por meio do Programa RS Seguro. A empresa vencedora ficará responsável pela requalificação da infraestrutura e pela prestação de serviços de apoio nas instituições, sem interferência nas atividades pedagógicas. O leilão para a escolha da empresa está marcado para 26 de julho, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Texto e foto: Camila Porto