A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou audiência pública para debater com a comunidade escolar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas escolas públicas estaduais. Além de vereadores, participaram das discussões integrantes do 2º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), representantes da comunidade escolar e público em geral.

A vice-presidente da comissão, vereadora Helen Cabral (PT), foi a proponente da audiência. A parlamentar iniciou sua manifestação afirmando que oito escolas estaduais de Santa Maria poderão ser alcançadas pelo modelo das PPPs. Segundo ela, o orçamento atual destinado à gestão das escolas gira em torno de R$ 10 mil, valor muito inferior aos mais de R$ 190 mil mensais previstos no novo modelo de administração terceirizada. Helen sugeriu que o mesmo valor fosse repassado aos diretores para que eles pudessem continuar gerindo as instituições de ensino.

A presidente do CPERS, Rosane Zan, ressaltou a defesa da educação pública, da valorização dos professores e das instituições de ensino. Para ela, o modelo proposto transforma a educação em mercadoria. Ainda, afirmou que as discussões deveriam estar voltadas às melhorias nas escolas, e não ao modelo de gestão. Rosane destacou que, se as 98 escolas previstas forem incluídas nas PPPs, apenas 4,2% das escolas estaduais serão atingidas, mantendo, assim, dois modelos de gestão concomitantes.

Na mesma linha, o advogado do CPERS, Marcelo Fagundes, afirmou que o Tribunal de Contas do Estado teria apontado irregularidades nas PPPs em razão do alto custo para o poder público. Por fim, garantiu que, caso seja mantido o leilão previsto para selecionar a empresa responsável pela gestão das escolas, o sindicato ingressará na Justiça para barrar a contratação.

Professores, alunos, vereadores, sindicalistas e representantes de partidos políticos também se manifestaram na tribuna. Os pronunciamentos podem ser acompanhados na íntegra aqui. 

Fazem parte da Comissão de Educação os vereadores Professor Luiz Fernando (PDT), Helen Cabral (PT), Alice Carvalho (PSol), Rudys Confirmadíssimo (MDB), Marcelo Bisogno (UB), Tubias Callil (PL) e Werner Rempel (PCdoB). 

SOBRE AS PPPs: O projeto de PPP da Educação do Governo do Estado prevê investimentos e serviços de operação e manutenção em escolas de 15 municípios gaúchos, selecionadas por meio do Programa RS Seguro. A empresa vencedora ficará responsável pela requalificação da infraestrutura e pela prestação de serviços de apoio nas instituições, sem interferência nas atividades pedagógicas. O leilão para a escolha da empresa está marcado para 26 de julho, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Texto e foto: Camila Porto