Na tarde desta quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público realizou mais três oitivas no Plenário Coronel Valença. Os depoimentos foram prestados por servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria.

A primeira a ser ouvida foi a superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura, Solange Medina Cunha. Ela respondeu a diversos questionamentos relacionados ao edital do processo licitatório do transporte público, entre eles os critérios utilizados para o levantamento da pesquisa de preços que embasou o Termo de Referência da licitação, a existência de possíveis irregularidades no certame, o acompanhamento pelos órgãos de controle, a segregação de funções na equipe de licitações e as impugnações apresentadas ao edital. Além disso, a superintendente também esclareceu o fluxo de tramitação do processo licitatório.

O segundo depoente foi o presidente da Comissão Especial de Licitação do Poder Executivo, Ricardo Trindade Pinheiro. Durante a oitiva, foram abordados temas como a revisão do edital anterior para a elaboração de um novo documento, as atribuições desempenhadas pelo servidor e pela comissão especial, a realização de reuniões com empresas de consultoria, a previsão de retomada do certame, o subsídio ao transporte público e a realização de audiências públicas sobre a licitação do serviço.

A última a responder aos questionamentos dos vereadores foi a superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira, Marilda Manfio. Entre os assuntos tratados durante o depoimento, esteve a criação de fundo municipal para subsidiar o transporte público, metodologia utilizada para a definição da tarifa da passagem de ônibus, sistema de controle de bilhetagem, dispêndio de recursos com o processo licitatório, acompanhamento dos questionamentos de impugnação do edital junto aos órgãos fiscalizadores. 

Fazem parte da CPI o vereador Tony Oliveira (Podemos), presidente; o vereador Manequinho (Republicanos), vice-presidente; e o vereador Bolinha (MDB), relator. As oitivas foram acompanhadas pelo procurador jurídico legislativo, Lucas Saccol Meyne.

A atividade contou com a transmissão ao vivo da TV Câmara SM. Acompanhe aqui. 
 

Texto: Camila Porto
Fotos: Júlia Vissotto