Na tarde desta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Plenária Externa nas dependências da Escola Marista Santa Marta, no bairro Nova Santa Marta. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram uma moção de congratulação, constituíram três comissões especiais, autorizaram uma viagem oficial e aprovaram um projeto de lei. Além disso, quatro matérias passaram em primeira discussão.

TRIBUNA LIVRE: A instituição de ensino que sediou a Sessão Plenária Externa utilizou a Tribuna Livre. O diretor da escola, Irmão Roger Perius, lembrou que o bairro Nova Santa Marta possui 35 anos de história e que a Escola Marista foi a primeira instituição de ensino a se instalar na localidade. Considerou a realização da sessão um momento importante para oportunizar aos estudantes o conhecimento sobre o funcionamento das instituições públicas, seus direitos e deveres, incentivando a participação na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

HOMENAGEM: Moção de Congratulação ao Colégio Marista Santa Marta pelos 27 anos de atuação educacional e social junto à comunidade do bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria. Autor: vereador Professor Luiz Fernando (PDT).

GRUPOS DE TRABALHO: Os vereadores aprovaram a constituição de três comissões especiais.

• Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que insere os arts. 27 e 66-A na Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a responsabilidade tributária das plataformas digitais de intermediação de serviços de hospedagem, referentes aos subitens 9.01 e 9.02 da lista de serviços. Por indicação das bancadas parlamentares, a comissão ficou constituída pelos vereadores Fort (PP), Luiz Roberto Meneghetti (Novo) e Rudys Confirmadíssimo (MDB).
• Comissão Especial para acompanhar a situação estrutural, as obras e a interdição do Ginásio Oreco, além de atuar pela revitalização do ginásio, da praça e da pista de caminhada. A comissão ficou constituída pelo vereador Sidi Cardoso (PT), autor do requerimento e membro nato, além dos vereadores Alexandre Vargas (Republicanos) e Rudys Confirmadíssimo (MDB).
• Comissão Especial para estudo da implantação e do planejamento de ciclovias no município de Santa Maria. O grupo de trabalho ficou constituído pelo vereador Professor Luiz Fernando (PDT), proponente da comissão e membro nato, além dos vereadores Givago Ribeiro (PSDB) e Marina Callegaro (PT).

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: O vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB) requereu autorização para viagem à cidade de Alegrete, entre os dias 22 e 24 de junho de 2026. Conforme a justificativa apresentada, o parlamentar participará do 5º Seminário Regional de Reflexão e Cidadania LGBT de Alegrete/RS, na condição de palestrante, representante oficial da Câmara Municipal de Santa Maria e Padrinho da Diversidade do Estado do Rio Grande do Sul, além de cumprir outras agendas institucionais.

PROJETO APROVADO: Projeto de Lei nº 10230/2026, que institui o Programa Municipal Orquestra Integrada de Santa Maria e dá outras providências. Conforme explicou o autor da matéria, vereador Professor Luiz Fernando (PDT), a proposta surgiu a partir de uma demanda apresentada por músicos e profissionais vinculados à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que identificaram a possibilidade de construir uma unidade musical coletiva no município, conectando diferentes espaços de formação. A iniciativa permitirá que grupos e músicos realizem ensaios descentralizados para apresentações conjuntas. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Quatro projetos de lei passaram em primeira discussão e devem retornar à pauta para votação na próxima sessão, marcada para o dia 23 de junho:

• Projeto de Lei nº 10253/2026: Institui e inclui o aniversário do 29º Batalhão de Infantaria Blindado – Batalhão Cidade de Santa Maria no Calendário Oficial de Eventos do Município. Autor: vereador Admar Pozzobom (PSDB).
• Projeto de Lei nº 10232/2026: Insere os §§ 5º e 6º ao art. 3º da Lei Municipal nº 6.545, de 11 de junho de 2021. Autor: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos).
• Projeto de Lei nº 10240/2026: Denomina o Beco 40, localizado no bairro Salgado Filho, como Travessa Corina da Costa Marafiga, e dá outras providências. Autor: vereador Sidi Cardoso (PT).
• Projeto de Lei nº 10301/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 605.800,00. Autoria: Poder Executivo.

Texto: Camila Porto
Fotos: Júlia Vissoto e Enzo Martins