Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (30), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e houve pedido de adiamento de votação de duas matérias constantes da ordem do dia. Também aconteceu a aprovação do envio de uma moção de congratulações.

 TRIBUNA LIVRE: Antes da Ordem do Dia, Pablo Henrique Persch, da Associação Liberal Clube Farroupilha, utilizou o espaço da tribuna livre. Na pauta, convite à comunidade santa-mariense para a 12ª edição do Fórum LeadUp de Empreendedorismo e Inovação. O fórum acontece no dia 03 de julho, das 14h às 19h, no Centro de Convenções da UFSM. O tema deste ano é "RELEVÂNCIA: Como se tornar indispensável em um mundo em transformação”. Persch destacou que o Clube Farroupilha nasceu com o propósito de protagonizar um mundo mais livre e próspero.

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB) prestou homenagem à Escola Antônio Francisco Lisboa pelos 72 anos de história, inclusão e transformação. O orador destacou que a escola, fundada em 1954, se consolidou como uma das mais respeitadas entidades filantrópicas de Santa Maria, desenvolvendo um trabalho pautado no acolhimento, na solidariedade e no compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível para todos. A instituição atua de forma gratuita, continuada e planejada, oferecendo atendimento especializado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual, física, múltiplas deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e hiperatividade (TDAH), dificuldades de aprendizagem e outras demandas que exigem acompanhamento multiprofissional.  Alunos da escola realizaram apresentação artística ao final da homenagem.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:

Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), solicitando o envio de Moção de Congratulação pelos 12 anos do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Federal de Santa Maria – PPGERONTO–UFSM.

1º SECRETÁRIO: Em comunicação de liderança do PT, o vereador Valdir Oliveira apresentou ofício à presidência do Legislativo, renunciando a função de 1º secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. No documento lido na tribuna, o vereador destacou que o ato constitui um ato de coerência política, respeito às suas convicções e compromisso com os princípios republicanos que orientam a sua atuação pública. Com a renúncia, o presidente em exercício, vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo), convidou o segundo suplente, vereador Werner Rempel (PCdo B), para realizar o secretariado do restante da Sessão Ordinária.

PROJETOS APROVADOS: 

Projeto de Lei nº 10218/2026, que dispõe sobre a transparência das filas de espera para consultas especializadas, exames, cirurgias eletivas e demais procedimentos regulados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Santa Maria/RS. Autoria: vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo)

 Projeto de Lei nº 10171/2026, que institui o direito ao atendimento domiciliar para coleta de exames e realização de procedimentos menos invasivos a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: vereador Lorenzo Mazzine Pichinin. 

PEDIDO DE VISTAS:

O vereador professor Luiz Fernando (PDT) pediu vistas ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 53, que estabelece princípios e diretrizes para o Programa “Adote um Ponto de ônibus” no município de Santa Maria, e dá outras providências. Autor: vereador Tubias Callil (PL).

ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: O vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), autor de dois projetos, solicitou adiamento de votação de duas proposições de sua autoria. São eles:

Projeto de Lei Nº 10258, que institui o Selo “Condomínio Protetor” no Município de Santa Maria e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 10255, que institui e inclui, no âmbito do Município de Santa Maria, o Mês da Cavalgada Feminina no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. 

Fotos: Enzo Martins e Júlia Vissotto