Na manhã desta quarta-feira (19), o Legislativo promoveu um treinamento relacionado à destinação de emendas impositivas e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. A ação foi destinada aos assessores dos 21 gabinetes parlamentares e foi ministrada pelos servidores da Assessoria Técnica Legislativa, Elisângela Carvalho de Oliveira e Ricardo Silveira Zago. 

De acordo com a exposição, o objetivo do treinamento é capacitar, tecnicamente, àqueles que auxiliam os vereadores na viabilização das suas atividades legislativas.   Em um primeiro momento, os assessores receberam informações sobre a PPA (Plano Plurianual), LDO e LOA (Lei Orçamentária Anual), peças fundamentais na organização das finanças do município. Ainda, os palestrantes explicaram a tramitação desses projetos, que envolvem: parecer da Assessoria Técnica competente, correções do Executivo, Audiência Pública, parecer final, discussão e votação dos vereadores. 

Por fim, informaram o calendário da tramitação do orçamento municipal: com audiência pública sobre a LDO, no dia 24 de agosto, às 10h, no Plenarinho; e o final do ciclo orçamentário deste ano, que está previsto para ocorrer no dia 30 de setembro, quando há a devolução da redação final da LDO para o Poder Executivo.

Texto: Enzo Martins (estagiário jornalismo)
Fotos: Gabriélli Oliveira (estagiária publicidade

Revisão: Camila Porto (jornalista)