Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (01), os vereadores aprovaram um projeto de lei e realizaram a primeira discussão de outras quatro matérias. Também aconteceu a aprovação da inserção de um artigo nos Anais do Poder Legislativo.

INSERÇÃO DE ARTIGO:

Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), solicitando inserção nos Anais do Legislativo do artigo "Resiliência se constrói quando uma cidade Aprende a cuidar de si", de autoria da Vice-Prefeita de Santa Maria, Lucia Madruga. O artigo foi veiculado na edição de 24 de agosto no jornal Diário de Santa Maria. 

PROJETO APROVADO:

- Projeto de Lei nº 10.222/2026: “Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares e dá outras providências”. Autoria: vereadores Tubias Callil (PL) e professor Luiz Fernando (PDT). Projeto aprovado com um voto contrário da vereadora Helen Cabral (PT).

Conforme a justificativa do projeto, a não exigência de atestado médico em academias visa reduzir barreiras burocráticas e financeiras que desestimulam a atividade física, promovendo maior acesso à saúde. Acrescenta que muitos estados substituíram a exigência do atestado pela aplicação do questionário PAR-Q, focando na auto-avaliarão e boa-fé do aluno, enquanto as academias se concentram em monitoramento profissional e segurança.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 10243/2026, de autoria do vereador Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), que intitui o programa “Documentos que falam no município de Santa Maria, estabelecendo diretrizes de acessibilidade digital e inclusão informacional em documentos oficiais e guias de arrecadação;

Projeto de Lei Nº 10287/2026, de autoria do vereador Rudys Rodrigues (MDB), que institui a  campanha Azul de incentivo ao diagnóstico e ao Tratamento precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Santa Maria;

Projeto de Lei Nº 10291/2026, de autoria do vereador Rudys Rodrigues (MDB), que dispõe sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças e adolescentes com autismo e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 10309/2026, de autoria do vereador Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria as ações “Irmãos de Sangue”, dedicadas ao incentivo à doação de sangue;

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Enzo Martins (estagiário de jornalismo)