Um grupo de servidores reúne-se, semanalmente, na Câmara de Vereadores de Santa Maria para tratar de pautas e desenvolver ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Legislativo. Criado por meio de resolução em 2023, o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações atua de forma integrada com os diferentes setores da Câmara, buscando identificar necessidades, orientar procedimentos e aprimorar a forma como os dados pessoais são coletados, armazenados, tratados e compartilhados.

O Comitê é presidido pela servidora efetiva Patrícia Guerra Turchetti, que está à frente dos trabalhos de adequação interna às normas previstas na legislação federal. Também integram o comitê, os servidores Vitor Silva de Camargo (membro); Leandra Lencina (membro e suplente de Presidente); Lucélia Machado Rigon (1ª suplente); André Lemes (2º suplente). Toda semana, esse grupo de servidores alinha a aplicação da LGPD de forma que se amplie a transparência junto à sociedade, fortaleça a confiança da população e consolide a gestão com uma política eficiente junto às normas nacionais.

Os trabalhos do Comitê são acompanhados pelo secretário de Gestão e Administração, Glauber Licker Rios, e pelo chefe da Divisão de Informática e Tecnologia (TI), Thiago Martins Ferreira, que participam de pelo menos duas reuniões mensais do colegiado, contribuindo para o acompanhamento e o encaminhamento das ações relacionadas à governança e à proteção de dados no âmbito da Câmara.

Na reunião desta manhã também participou da reunião de trabalho, a servidora do Setor de Relações Públicas Alexandra Ribeiro para tratar da inserção do “termo de ciência e autorização’ do tratamento de dados pessoais, uso de imagem/de voz, relacionados com as sessões solenes, expedientes nobres e moções, todos dispositivos previstos no Regimento Interno da Casa. Ainda tratou-se sobre a adoção de formulário para as visitas orientadas, novo instrumento que será utilizado para a formalização das visitas institucionais à Câmara. O formulário já se encontra em fase de testes e foi recentemente aprovado pelo Setor de Relações Públicas.

Fotos: Fernando Braga